O intervalo de dois anos sem nenhum patrimônio tombado pelo governo estadual deve ser interrompido no começo de julho. No dia 2, a Farmácia Internacional de Antonina e uma coleção de manuscritos do português Antônio Vieira dos Santos devem ser declarados pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico como bens protegidos pelo estado. Outros 14 processos de tombamento aguardam para serem avaliados. Entre eles, o da Praça Miguel Couto a Pracinha do Batel que começou a ser reformada semana passada pela prefeitura.
Nascido no Porto, em Portugal, em 1784, Antônio Vieira dos Santos veio para o Brasil ainda criança. Além de se dedicar ao cultivo e comércio de erva-mate, seguiu carreira militar em Morretes e, por volta de 1850, tornou-se vereador em Paranaguá. Desde então, passou a transcrever para páginas em branco os documentos interessantes a que tinha acesso. Nos livros ainda colava iluminuras com paisagens da época. Dois volumes de manuscritos de Santos que contam parte da história da Paranaguá do século 19 já haviam sido tombados em 2003.
"Santos é considerado como um dos primeiros historiadores de Paranaguá. Esses manuscritos contam a história do litoral paranaense e da conquista do Paraná como um todo", relata o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), José La Pastina Filho.
Recentemente, foi pedido o tombamento de mais quatro volumes de manuscritos de meados do século 19 do relator português que se encontram em Curitiba. Segundo o historiador Juliano Martins Doberstein, também do Iphan, dois deles contam as memórias de Santos, como se fossem parte de uma biografia. O terceiro é sobre as músicas brasileiras do século 18 e o último é o primeiro volume da memória histórica de Morretes, escrito nos mesmo moldes das obras já tombadas. "São transcrições de documentos que ele teve acesso naquela época e que hoje estão desaparecidos", explica Doberstein. Ele conta que existe um segundo volume da história de Morretes, que está desaparecido desde 1950. "Como objeto, as obras já são muito importantes, mas são mais importantes as informações que nelas contêm", considera La Pastina.
Já a Farmácia Internacional de Antonina é apontada como referência para a história farmacêutica nacional. Anúncios indicam que o negócio existe pelo menos desde 1911. Os atuais proprietários do estabelecimento, no mesmo local do setor histórico da cidade desde a década de 1930, conservam móveis, objetos e equipamentos que passaram por gerações e que ainda hoje fazem parte do ambiente e podem ser apreciados pelos clientes.
"É um espaço que precisa ser preservado não só pelo lado material. Ele representa também toda uma época. É um espaço de sociabilidade", conta a historiadora Roseli Terezinha Boschilia, também conselheira estadual do patrimônio.
Ela explica que no início do século 20 as pessoas tinham o costume de parar na farmácia para conversar, enquanto os medicamentos eram manipulados. "É uma farmácia histórica que tem uma configuração muito interessante. É um tipo de comércio que não existe mais e que guarda um outro tempo", afirma o diretor da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rafael Greca, que foi procurado pelos proprietários para entrar com o pedido de tombamento.
Segundo a coordenadora do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Seec), Rosina Coeli Parchen, é quase certa a entrada desses bens para a lista de patrimônios do Paraná, que hoje possui 166 tombamentos em 44 municípios. O último patrimônio a entrar nessa lista foi o Hotel Bandeirantes, no centro de Maringá. O processo de proteção foi concluído em 30 de maio de 2005. O edifício de 6 mil metros quadrados levou 11 anos para ser construído até a inauguração em 1957. Por outro lado, Maringá também amarga o último pedido negado de tombamento: o da estação rodoviária da cidade.
Caminho
Mas qual o caminho para se tombar um patrimônio? Qualquer pessoa pode pedir a abertura de um processo de tombamento estadual para qualquer patrimônio. A solicitação deve ser formalizada na Seec, que disponibiliza uma equipe para fazer um levantamento completo sobre o bem. Essa liberdade faz com que apareçam alguns pedidos curiosos. "Não diria que são absurdos. Mas há coisas que têm apenas interesse local", afirma Rosina.
A pesquisa busca identificar os interesses históricos, culturais, sociais, artísticos, ambientais e/ou arquitetônicos do patrimônio para o estado. "A partir do momento em que se entra com o processo, o bem já está protegido", explica a historiadora Roseli. O material é avaliado por um dos 20 integrantes do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, para que seja elaborado um relatório a ser apresentado aos demais membros. "Os conselheiros estão lá para julgar e defender o patrimônio. Para mim, o patrimônio só tem sentido enquanto fenômeno social. Deve ser importante para a sociedade", complementa Roseli.
O tombamento vai à votação e, em caso de empate, o voto de minerva cabe à secretária estadual de Cultura, Vera Mussi. Se é aprovado, o patrimônio é registrado em um livro tombo. Não existe prazo para que todo esse trâmite seja cumprido. "O tombamento não é para evitar a demolição. É para o reconhecimento do valor cultural daquele bem para a comunidade e para o estado", conclui Rosina.
