Depois de dois dias como reféns, três funcionários e o presidente da ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer foram libertados ontem, em Curitiba. Eles estavam sob a custódia de um grupo de 20 índios que ocupava a sede da entidade, no bairro Água Verde, desde as 18 horas de segunda-feira. Uma reunião com o Ministério Público pôs fim à questão no fim da tarde.
As lideranças indígenas cobravam o atraso no pagamento de uma parcela de R$ 1,6 milhão destinada à saúde indígena. "Atendimentos com médicos especialistas não estão sendo realizados, em algumas aldeias já faltam medicamentos e os alimentos usados para combater a desnutrição infantil não estão chegando", afirma Neoli Olíbio, cacique da aldeia Boa Vista, em Laranjeiras do Sul. De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o atraso no repasse ocorreu por causa de problemas com a prestação de contas técnico financeira enviada pela Reimer.
Segundo o presidente da ONG, Eduardo Zardo, houve "incoerências" apontadas pela direção do órgão, em Brasília. Os problemas foram corrigidos em um novo relatório e enviados na última sexta-feira. "Técnicos de Brasília nos disseram que o relatório está redondo, mas a superintendência da Funasa aqui está sem técnicos no momento para dar o aval positivo para nosso relatório", explica.
Além dos índios e de representantes da ONG e da Funasa, a Funai e o Ministério Público participaram da reunião. Ao final do encontro foi definido que a Funasa irá reapreciar as contas da ONG e que em até 20 dias deve se manifestar sobre o caso. Se as contas forem aprovadas, os repasses de verba serão normalizados e a Reimer pagará fornecedores e funcionários em até quinze dias, normalizando o atendimento. Caso as contas sejam novamente desaprovadas, a Funasa assume essas dívidas, que serão posteriormente descontadas da ONG.
Problemas
Oficialmente, o contrato da Reimer com a Funasa vence amanhã. Com o relatório ainda sob apreciação e parte do serviço paralisado, existe a possibilidade de que seja feito um aditivo de contrato com a Reimer, que vigore até a uma normalização do serviço. Depois disso, quem irá assumir o trabalho é a ONG Associação Rondon Brasil, entidade que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal por irregularidades no contrato firmado com a Funasa no atendimento aos índios de Santa Catarina.
"As lideranças indígenas irão constituir uma comissão para acompanhar o trabalho dessa nova ONG e nos estaremos acompanhando esse processo também. Queremos total transparência", disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção às Comunidades Indígenas, promotor Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno.
