Orientações
A Receita Federal organizou algumas orientações para evitar fraudes na hora de comprar pela internet. O material está disponível no site.
Sete armas de paintball foram apreendidas na madrugada de quinta-feira (30), em Curitiba, por não terem autorização de compra do Exército Brasileiro e estarem sem nota fiscal. Bolas de tinta para munição e máscaras para o jogo também foram retidas pela Receita Federal.
O material foi enviado pelos Correios e era destinado a várias cidades do país, dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O chefe da Divisão de Repressão do Contrabando e Descaminho, Sérgio Lorente, explica que a Receita Federal faz uma análise por amostragem dos pacotes enviados pelos Correios e que a capital paranaense centraliza remessas nacionais. "O pessoal compra pela internet, normalmente do Paraguai, e as mercadorias são postadas em cidades próximas à fronteira, como se fossem nacionais", disse.
Para Lorente, a necessidade de autorização do Exército para compra de armas de paintball ainda é pouco divulgada. "Não se pode comprar esses equipamentos pela internet, porque o material tem que vir com a autorização. Antes de comprar, a pessoa tem que pedir a autorização no Exército Brasileiro e ir pessoalmente buscar o material", explicou.
A apreensão de armas de paintball não é muito comum, como afirmou Lorente, mas é frequente o recolhimento de itens que entram no país sem documento fiscal. "Apreendemos todos os dias mercadorias estrangeiras, que não têm comprovação de entrada no Brasil. Os vendedores usam pseudônimos e fazem a venda pela internet e quem compra às vezes nem recebe o produto e perde o dinheiro", afirmou.
Os remetentes e destinatários dos pacotes serão intimados e encaminhados ao Ministério Público. Eles devem responder pelo crime de contrabando.
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