Associação comunitária nega irregularidades em concessão de rádio

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A Associação Comunitária de Radiodifusão Sul Curitiba negou haver qualquer irregularidade em sua concessão de uma rádio comunitária para o bairro Pinheirinho em Curitiba. Na quinta-feira (22), a organização não governamental Terra de Direitos, juntamente com a Associação Comunitária do Jardim Esperança, protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o processo seja investigado.

A ONG questiona o fato de a Rádio Sul Curitiba estar localizada dentro de um shopping. O diretor-secretário da Associação Sul Curitiba, Rogério Moutinho, não vê nenhum empecilho para o funcionamento da emissora no local. "O shopping é um local de acesso público e nós usamos a sala porque foi cedida para a rádio", afirma Moutinho. O diretor confirmou que o presidente da associação, que assina o pedido de concessão, é um dos sócios do shopping.

Associação do Jardim Esperança também pleiteia uma rádio comunitária na mesma região. Segundo o presidente da entidade, Ronny Roque da Silva, o pedido foi feito em 2004 e está parado no Ministério das Comunicações. Moutinho explica que a solicitação da Associação Sul Curitiba foi encaminhado ao Ministério das Comunicações em 1999. Segundo ele, a concessão já foi assinada pelo Presidente da República e só esperam a homologação da Câmara dos Deputados e do Senado para colocar a rádio no ar.

Outro empecilho para o funcionamento da rádio, segundo a Terra de Direitos, seria a distância inferior a quatro quilômetros de outra emissora comunitária, a do Centro de Atendimento Comunitário São Jorge – CEACOM. Moutinho afirma que o próprio Ministério das Comunicações realiza o controle com a identificação da latitude e longitude da rádio. "O Ministério das Comunicações sabe exatamente onde a rádio estará localizada e se ela está dentro do raio de outra emissora. A concessão não seria concedida se a localização estivesse em desacordo com a legislação", disse o diretor.