Entrevista
Tranquilo Fávero, 73 anos, proprietário de 59 mil hectares de terra, é considerado o maior produtor individual de soja do Paraguai.
Depois de tanto tempo no Paraguai, o governo agora questiona a validade dos títulos de posse. O senhor acredita que isso seja uma perseguição?
Estamos no Paraguai há mais de 40 anos e nunca tivemos problemas, por exemplo, para conseguir crédito bancário. Até então estava tudo certo. Agora dizem que nossos documentos não valem nada? Não temos dúvida de que essa atitude do governo, com base em uma decisão da década de 1950, é uma perseguição não só a mim, mas a todos os brasileiros que estão aqui produzindo. Na verdade isso só vai prejudicar a produção.
O que o senhor espera do governo após essa manifestação?
Espero que depois dessa concentração, o governo se conscientize do equívoco que está cometendo e nos deixe trabalhar. Nós não sabemos fazer outra coisa a não ser produzir. Em 2010, o Paraguai foi um dos países que mais cresceram no mundo. Pelo menos 85% dos grãos são produzidos pelos brasiguaios. Desenvolvemos essa região. Aqui tem plantação o ano inteiro.
Entenda o caso
O atual conflito de terra no Paraguai tem origem em uma ação judicial da década de 50 do século passado:
Origem do impasse
- Uma sentença de 1953 restituiu ao governo os 257 mil hectares de terra que agora estão em disputa. A área pertencia aos herdeiros de Domingo Barthe. Ele adquiriu a terra de um proprietário que teria comprado do governo paraguaio no ano de 1888, mas não pagou.
Revenda
- As terras, que legalmente voltaram ao patrimônio da União por não terem sido pagas pelos primeiros compradores, acabaram sendo vendidas por Barthe para outros proprietários.
Nova medição
- Agora, o governo Fernando Lugo resolveu medir novamente as propriedades para identificar as terras que pertencem legalmente ao Estado. Os agricultores temem que os títulos de posse sejam cancelados.
Apoio ao governo
Campesinos paraguaios dizem que ação é legítima
O movimento campesino do Paraguai apóia a iniciativa do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) e informa que o órgão tem legitimidade para localizar os verdadeiros proprietários das terras. O secretário-geral da Mesa Coordenadora Nacional de Organizações Campesinas, Luis Aguayo, disse que o pedido para medir novamente o tamanho das propriedades não significa que o governo vá tomá-las. "Isso serve para verificar a situação legal das terras. Estamos exigindo o cumprimento de algo que é constitucional. O Indert não pretende tirar a propriedade privada", afirmou.
Aguayo criticou o protesto realizado em Santa Rita e disse que os manifestantes são representantes de uma oligarquia latifundiária.
Cerca de 10 mil brasileiros e paraguaios paralisaram atividades comerciais e públicas em cinco municípios da região fronteiriça com o Brasil, na manhã de ontem, para protestar contra a ameaça de anulação de títulos de propriedades privadas situadas em uma área de 257 mil hectares, na região leste do Paraguai. A faixa de terra compreende cerca de 10 mil propriedades rurais e 20 mil urbanas, segundo os manifestantes. Pelo menos 50 mil brasileiros e descendentes vivem na área.
O protesto reuniu produtores rurais, comerciantes, funcionários de lojas, estudantes e políticos no centro de Santa Rita, município a 70 quilômetros de Foz do Iguaçu. O estopim da manifestação foi uma decisão do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) do governo paraguaio em medir novamente propriedades que estão situadas nos 257 mil hectares. A porção de terra equivale a uma área entre Foz do Iguaçu e Campo Mourão, com 100 quilômetros de largura e 257 quilômetros de comprimento, conforme os agricultores brasileiros. Cerca de 50% das terras pertencem a pequenos proprietários com áreas de até 200 hectares. Na região de Santa Rita, um hectare é vendido hoje entre US$ 5 mil e US$ 10 mil.
O presidente do Indert, Marciano Barreto, diz que o trabalho visa localizar terras que pertencem ao Estado paraguaio. O órgão também quer verificar se as dimensões das propriedades coincidem com aquelas que aparecem nos títulos. O Indert se respalda em uma sentença judicial de 1953 que reincorporou algumas dessas áreas ao patrimônio público.
Para engrossar o protesto, as prefeituras de Santa Rita, Ñacunday, Santa Rosa del Monday, Naranjal e Irunã declararam feriado ontem. O prefeito de Santa Rita, Concepción Rodríguez, afirma que o governo do Paraguai persegue o setor produtivo e quem trabalha. Ele diz que está cansado de ver parentes e amigos deixarem o país em busca de emprego na Espanha e na Argentina. "Para nós mais vale perder um dia de trabalho [referindo-se ao feriado] do que perder anos e anos de trabalho."
Atitude chavista
O presidente da Coordenadora Agrícola de Santa Rita, o brasileiro Adir Lui, diz que o governo quer medir a área para cancelar os atuais títulos. Ele afirma que a atitude do governo Fernando Lugo é semelhante à adotada pelo presidente Hugo Chávez, na Venezuela, em relação à propriedade privada.
O trabalho do Indert, que começaria ontem, foi anulado pela justiça e está suspenso em caráter temporário. No entanto, os imigrantes mantiveram o protesto porque querem garantias de que a medida seja suspensa ou feita de outra forma, a partir de um diálogo com os municípios.
Os imigrantes brasileiros, conhecidos como brasiguaios, sentem-se injustiçados. Há 33 anos no Paraguai, o agricultor Francisco Mesomo, 63 anos, classifica a medida do governo como uma jogada política. Muitos dos títulos, diz, foram vendidos pelo próprio Estado, na época o Instituto de Bem-Estar Rural do Paraguai (Iber), hoje Indert. Mesomo, que adquiriu sua atual propriedade de 800 hectares da Colonizadora Vetorello, diz que pagou pelas terras. "O título foi vendido pelo Iber e como agora não é válido perante o Estado?", indaga.
Decisões do passado geram disputa agrária
O conflito de terras envolvendo brasileiros no Paraguai tem relação com decisões tomadas no passado. A professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tatyana Friedrich, lembra que o próprio governo paraguaio incentivou a chegada dos imigrantes brasileiros e, na época, revogou uma lei que proibia a venda de terra a estrangeiros. Como já tinham experiência na área agrícola, eles acabaram se destacando no setor.
Muitos brasileiros adquiriram terras com títulos regulares do antigo Instituto de Bem-Estar Rural (Iber), hoje Indert, enquanto outros fizeram acordos com proprietários paraguaios para comprar a terra. alguns de forma irregular. Por isso hoje há sobreposição de títulos.
Na análise de Tatyana, as alternativas para resolver o conflito passam por dois pontos: uma solução entre os governos do Brasil e do Paraguai, que poderia ser uma política bilateral na área de agricultura, ou uma atuação efetiva do Mercosul. "Os governos centrais de Assunção e Brasília não têm dado a atenção necessária", opina. No caso dos brasileiros, a professora esclarece que quando um imigrante sofre um dano causado por um estado estrangeiro ele tem de recorrer ao governo do seu país de origem.
Histórico
O professor de História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Valdemir José Sonda, cita o histórico de ilegalidades que envolveu setores do governo responsáveis pela titulação das áreas. "Foram emitidos títulos falsificados". Por outro lado, lembra que ao longo de décadas as terras ficaram concentradas nas mãos de grandes proprietários, não só de nacionalidade brasileira. "Nos últimos anos, os paraguaios acabaram tentando reaver as terras de forma violenta e os brasileiros também sofreram porque grande parte deles adquiriu as propriedades de forma legal", diz.
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Interatividade
O governo paraguaio está certo em fazer novas medições das terras em disputa? Por quê?
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