Bancada conservadora propõe obstrução para derrubar resolução do CNS

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Senadores e deputados federais da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e da Vida e de outras frentes religiosas informaram, nesta quarta-feira (23), que pretendem obstruir as votações e trabalho das comissões no Congresso Nacional, caso o governo do presidente Lula mantenha a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que defende o aborto e a legalização das drogas.

A resolução 715, aprovada por unanimidade em 20 de julho, traz “orientações estratégicas” para o Plano Plurianual e o Plano Nacional de Saúde no período de 2024 a 2027. Os dois documentos estão sendo elaborados pelo Ministério da Saúde e ainda dependem do aval do Congresso. Eles são importantes porque vão guiar as políticas públicas na área de saúde pública pelo período de quatro anos.

Em coletiva, realizada na tarde desta quarta, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou pontos críticos do documento. Entre eles, o que defende que adolescentes de 14 anos de idade possam passar por tratamento hormonal para mudança de sexo. “Hormônio em crianças de 14 anos, que quando mata não pode responder pelo seu crime, mas pode decidir sobre isso?”, disse Malta.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) chamou de “palhaçada” a tentativa de impor mudança de sexo para adolescentes, enquanto outros países como os Estados Unidos já voltaram atrás dessa decisão.

A frente também criticou o reconhecimento de manifestações culturais de religiões de matriz africana e suas unidades territoriais, como terreiros e casas de religiões, como equipamentos promotores de saúde. “Nada contra o terreiro, mas no trecho deveria ter uma vírgula acrescentando outras religiões, porque o país é laico”, explicou o senador Malta.

Com o intuito de impedir a efetividade da resolução, os parlamentares conservadores prometeram obstruir votações e os trabalhos das comissões até que o texto seja derrubado.

Já foram apresentados vários PDLs para sustar a resolução do governo. Porém, nenhum é pautado para votação, segundo os parlamentares.