Barroso afirma que aborto “não é uma coisa boa” e descarta discussão no curto prazo

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que interromper uma gestação – o “aborto” – “não é uma coisa boa”, e que a sociedade e a própria Corte ainda não estão prontos para julgá-lo mesmo após a ministra aposentada, Rosa Weber, ter iniciado a discussão em setembro. Segundo o magistrado, este é um tema controverso em todo o mundo e que aqui no Brasil não é diferente.

“Quero deixar claro que uma coisa é você ser contra a interrupção de gestação, defender que as pessoas não façam e não querer fazer. É um direito, e todos nós somos contra o aborto, o aborto não é uma coisa boa”, afirmou Barroso em entrevista à GloboNews transmitida neste sábado (16).

De acordo com ele, a sociedade brasileira e a própria Corte ainda não estão maduros para este debate, que ainda carece de muita compreensão sobre o que está sendo realmente discutido. O ministro afirmou que não pretende colocar o aborto em discussão tão cedo, mas que isso ainda vai ocorrer.

Barroso afirma que uma coisa é se discutir a interrupção da gestação em si, e outra é a criminalização de quem recorre a este procedimento. Segundo o ministro, não é possível se prever a prisão, por exemplo, de uma mulher que resolve abortar uma gravidez.

“O aborto é uma coisa ruim, o papel do Estado é trabalhar para que ele seja evitado, dando educação sexual, acolhendo a mulher que esteja em situação desfavorável e queira ter o filho, dando contraceptivos. [...] Agora, tratar como crime e prender a mulher é uma política pública equivocada que nenhum país desenvolvido do mundo pratica”, ressaltou.

Luís Roberto Barroso pontuou que essa falta de compreensão sobre ser contra o aborto mas a favor de criminalizar quem recorre a ele o levou a paralisar a discussão no STF. Ele pediu suspensão do destaque após a então presidente da Corte, Rosa Weber, votar a favor da descriminalização até a 12ª semana de gestação.

Rosa Weber disse que mulheres não foram ouvidas

O voto a favor de Rosa Weber foi um dos últimos atos dela como ministra do STF antes de se aposentar, no final de setembro. Ela declarou uma espécie de frustração das mulheres sobre essa questão, dizendo que foram “silenciadas”.

“Não tivemos como participar ativamente da deliberação sobre questão que nos é particular, que diz respeito ao fato comum da vida reprodutiva da mulher”, afirmou a ministra em seu voto de 103 páginas.

Rosa Weber ainda usou parte do voto para criticar a falta de “responsabilidade masculina” na abordagem do tema. “E mesmo nas situações de aborto legal as mulheres sofrem discriminações e juízos de reprovação moral tanto do corpo social quanto sanitário de sua comunidade”, ressaltou.