Brasil abre as portas para os refugiados de todo o planeta

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O Brasil vem atraindo um número cada vez maior de degredados. Atualmente há 4,3 mil pessoas de outras nacionalidades vivendo no país. O número pode até ser inexpressivo se comparado com o Equador, que abriga 200 mil expatriados. Mas o Brasil se destaca por acolher uma grande variedade de etnias. Números do Co­­­mitê Nacional para Re­­­fugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Re­­­fugiados (Acnur) mostram que desterrados de 76 países moram aqui, 90% deles nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com especialistas, a mistura de raças tem duas explicações: uma objetiva e outra subjetiva. Na opinião do advogado Manuel Nabais da Furriela, coordenador da Faculdade de Re­­­lações Internacionais do Complexo Educacional FMU, um fator determinante para atração de estrangeiros é a estabilidade econômica e social do país. "Qualquer nacionalidade pode procurar refúgio no Brasil, que não terá problemas de perseguição por etnia e questões políticas", diz.

Outro fator que fez com que os estrangeiros procurassem mais o país é a perspectiva de melhorar de vida, explica o advogado. "O fator econômico é muito relevante. Como temos crescido ano após ano, podemos oferecer mais oportunidades para o refugiado. Não adianta ele fugir para um país onde não vai conseguir emprego", afirma.

No plano subjetivo está a famosa receptividade do povo brasileiro. "Os dados provam que os estrangeiros não têm problemas de adaptação no Brasil, eles não sofrem temor de perseguição por causa da religião, nacionalidade, ideologia ou preferência social. Isso aponta um cenário muito positivo. O acolhimento do povo brasileiro é um ponto muito positivo", explica o coordenador-geral do Conare, o advogado Renato Zerbini.

Legislação e defeitos

O número atual de refugiados no Brasil é um dos maiores registrados desde a lei 9.474, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados da ONU, de 1951, aprovada em 1997. De acordo com o Ministério da Justiça e o Acnur, a legislação brasileira é um dos alicerces que garante o bom desempenho do país no acolhimento de refugiados.

Segundo o porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Luiz Fernando Godinho, a lei garante aos refugiados acesso às mesmas políticas públicas disponíveis para todos os brasileiros, e também a chamada proteção legal, por meio de documentos de identidade e carteira de trabalho, além da garantia de não devolução ao país de origem.

Apesar de ter uma legislação e um trabalho reconhecido por outros países, para Manuel Nabais da Furriela as ações são tímidas. "Em relação aos órgãos governamentais, principalmente o Conare, acho que é pouco. É um órgão pequeno para atender todas as demandas dos refugiados. Acho que o Ministério deveria melhorar a estrutura de atendimento. Outro aspecto negativo é o baixo investimento do governo brasileiro. O Brasil deveria receber mais refugiados, até pelo seu tamanho territorial e da economia", diz.

Para melhorar a situação, o professor defende a aplicação de mais recursos. "Os refugiados não são uma prioridade do governo, são tratados de forma secundária. Temos algumas experiências boas, mas que atendem um número mínimo de refugiados. É necessário que o governo aplique mais recursos."