A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC) apresentou, na terça-feira (3), o projeto de lei 2650/2021, que veda a utilização de linguagem neutra em escolas públicas e
particulares de todo o país. A proposta adiciona ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (LDB) o seguinte trecho: “Fica vedada às escolas públicas e privadas a utilização de linguagem neutra em todos os seus materiais didáticos e documentos oficiais”.
Na justificação do projeto de lei, a parlamentar argumenta que a linguagem neutra se trata de “uma deturpação da Língua Portuguesa que, para nossa surpresa, tem sido utilizada por algumas poucas escolas em seus documentos e até mesmo na comunicação com os alunos”. “Não é aceitável que essa ilegítima invenção seja reproduzida justamente no local onde os estudantes deveriam aprender a utilizar a Língua Portuguesa de acordo com as regras gramaticais”, prossegue a deputada.
A proposta se une a outros projetos legislativos que buscam impedir o uso da linguagem não-binária, a exemplo do PL 5248/2020, do deputado Guilherme Derrite (PP/SP, que estabelece o direito de todos os estudantes brasileiros ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e do PL 211/2021, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que veda o uso, o ensino e o fomento do dialeto neutro na grade curricular, em materiais didáticos, em editais de concursos públicos e em outros documentos oficiais.