Secretaria responsável pelo “kit gay” pode ser recriada no Ministério da Educação
Secretaria responsável pelo “kit gay” pode ser recriada no Ministério da Educação| Foto: Agência Brasil

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve recriar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secad) no Ministério da Educação (MEC), que foi extinta nos primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. A Secad foi a responsável pela elaboração da cartilha “Escola Sem Homofobia”, que ficou conhecida como “Kit Gay”, produzida em 2010, mas que acabou não sendo distribuída em escolas. A volta da subpasta vem sendo defendida pelos membros do grupo de transição da Educação.

A Secad, como era conhecida anteriormente, foi criada em 2004 no governo Lula e buscava "reduzir as desigualdades educacionais, com equidade e respeito às diferenças". O documento da secretaria estabelecia que a "questão da diversidade étnico-racial, cultural, regional, de gênero e de orientação sexual tem que ser tratada no dia a dia da sala de aula".

A maioria das políticas educacionais elaboradas pela secretaria foram para atender as reivindicações de movimentos sociais que apoiam o PT, especialmente o movimento LGBT, que desenvolveu junto com a Secadi, a cartilha "Escola sem homofobia".

No governo Bolsonaro, a Secad foi dividida em duas subsecretarias: de Alfabetização e de Modalidades Especializadas. Na época, em 2019, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, informou que a extinção da secretaria teria como objetivo dar mais abrangência às atuações dos órgãos. “Elas abarcam todo mundo, não excluem ninguém”, disse.