Após repercussão do vídeo da ex-ministra Damares Alves sobre estupro e tráfico de crianças na ilha de Marajó (PA), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) confirmou, em nota, as informações concedidas por Damares. "As afirmações foram feitas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes", explicou o ministério.
A pasta ainda terá de prestar esclarecimentos documentados sobre a fala da ex-ministra ao Ministério Público Federal (MPF). Nesta segunda-feira (10), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou que o MMFDH informe detalhadamente, em três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta nos últimos sete anos que envolvem tráfico de crianças e estupro de vulneráveis na ilha de Marajó.
O MMFDH reforçou que para solucionar os problemas em Marajó foi criado o programa Abrace o Marajó como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira. "Desde 2020, cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas", informou o MMFDH.
Segundo o ministério, as denúncias são sigilosas e recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e, posteriormente, são encaminhadas aos órgãos responsáveis. "Salientamos, ainda, que as denúncias registradas pela ONDH são de caráter sigiloso e acessíveis a toda população. Em casos de suspeitas ou conhecimento de violações à integridade humana, a população pode realizar denúncias pelo disque 100 ou aplicativo Direitos Humanos Brasil", disse o ministério.