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Compartilhamento com o TSE

Moraes autoriza compartilhamento de dados do PCO em investigação sobre posts nas redes sociais

O ministro do STF, Alexandre de Moraes. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações relacionadas às postagens nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês passado, o ministro determinou o bloqueio dos perfis das redes sociais do PCO - Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok - por causa de postagens da legenda que pedirem a dissolução do Supremo e acusaram o TSE de ataque à liberdade de expressão e citaram até mesmo supostas fraudes nas eleições.

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Moraes salientou que a investigação contra o PCO se refere a esses atos como compartilhamento de fatos “sabidamente inverídicos” ou gravemente descontextualizados que podem afetar o processo eleitoral.

Já o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Mauro Campbell, também destacou que o inquérito foi aberto na corte eleitoral por causa publicações no perfil do PCO nas redes sociais de que o TSE estaria intervindo ilegalmente no Telegram. Segundo a nota do STF, Campbell afirmou que as postagens foram feitas “sem nenhuma prova ou sequer indício, de maneira irresponsável e abusiva”. Além disso, para Campbell, a investigação é necessária devido à possibilidade de a legenda usar os recursos do fundo partidário para atingir as instituições e a legitimidade das eleições deste ano.

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