O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (5), a portaria que suspende por 60 dias a implementação do novo ensino médio para avaliação e reestruturação do programa. A suspensão foi confirmada em reunião do ministro da Educação, Camilo Santana, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (4).
Com a portaria em vigor, não haverá alteração no dia a dia das escolas que já seguem as diretrizes do novo ensino médio. Ficará suspenso apenas os prazos relacionados aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, que tratam, respectivamente, de: implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos; cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa; e atualização da matriz de avaliação do Novo Enem.
A suspensão atende à pressão dos sindicatos de educação e movimentos de estudantes que pedem mudanças na proposta aprovada no Congresso, após apresentação de uma Medida Provisória durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A revogação completa dependeria de nova avaliação feita por deputados e senadores.
No começo de março, o governo anunciou que iria fazer consulta pública para avaliação e reestruturação do novo ensino médio, por meio de audiências públicas, oficias de trabalho, seminários e pesquisas com estudantes, professores e gestores escolares. A consulta tem 90 dias de duração, com a possibilidade de prorrogação de 30 dias.