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Presos fazem rebelião em penitenciária da região de Natal, no Rio Grande do Norte | Divulgação/PM-RN
Presos fazem rebelião em penitenciária da região de Natal, no Rio Grande do Norte| Foto: Divulgação/PM-RN

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade vizinha a Natal, registra nesta sábado (14) mais um capítulo da guerra entre facções com a morte de ao menos 10 presos. Segundo a assessoria do governo estadual, trata-se de uma disputa entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime RN. Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, Alcaçuz tem cerca de 1.150 presos em um espaço com capacidade total para 620.

O juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, disse que gravações dos presos já mostram “várias cabeças decapitadas espalhadas no pátio” do presídio. “Relatos de agentes e policiais falam que eles já destruíram o bloqueador de celular e estão controlando todos os pavilhões.”

Para Santos, a situação era “previsível”. “Desde março de 2015 que há pavilhões com celas sem grades. Então, dentro os presos já comandavam. O estado controlava só os muros”, disse. “Alcaçuz é semi-destruído e agora eles devem terminar de destruir. Sempre houve notícia de que eles tinham armas lá dentro. Não é de hoje”, acrescentou.

Segundo ele, o presídio Rogério Coutinho Madruga, inaugurado em 2011 no mesmo terreno de Alcaçuz, era onde estavam mantidos presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), enquanto o pavilhão 4 da unidade vizinha é reduto do Sindicato RN, facção ligada ao Comando Vermelho.

Sábado de tensão

Inicialmente, o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, informou que havia confirmação de mortos na rebelião de detentos em dois presídios estaduais vizinhos, as penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga. Ele não soube precisar quantos corpos existem. Virgolino afirmou que a situação é crítica mas que a Polícia Militar já está “retomando o controle do presídio”

O motim começou por volta das 16h30 e ainda não foi controlado pelas autoridades estaduais. Os presos teriam invadido o pavilhão 1 e o 5. O pavilhão 5 é uma unidade separada e que faz parte do Complexo de Alcaçuz. Atuam no Rio Grande do Norte, além do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN, rival do grupo paulista e mais próximo da Família do Norte e Comando Vermelho.

Em Alcaçuz, segundo fonte ouvida pelo Estado, os pavilhões 1,2,3 e 4 são dominados pelo Sindicato do Crime RN e o 5 encontra-se com presos com algum tipo de ligação o PCC.

O Batalhão de Choque e o Bope estão no local para tentar conter a rebelião. O governo um grupo de gerenciamento de crise para acompanhar a rebelião com integrantes de todas as forças de segurança do estado e Ministério Público. O grupo, segundo a assessoria do governo, vai trabalhar em regime de plantão para tentar reverter a situação de descontrole dentro do sistema prisional.

Fugas em massa na Bahia

Em menos de 24 horas, 38 detentos fugiram de um presídio e uma cadeia de Salvador e Santo Antônio de Jesus, na Bahia, nesta sexta-feira (13). As fugas levaram o governador Rui Costa (PT) a exonerar o diretor da Cadeia Pública do Estado, o capitão da Polícia Militar Fagner Araújo Carvalho, e do diretor adjunto, Paulo Cesar Gonçalves Sacramento.

Na madrugada de sexta, um grupo de 17 detentos serrou as grades de uma cela e fugiu do Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A fuga só foi percebida pela manhã, quando os agentes penitenciários da unidade viram os danos nas grades e em três barreiras fixas.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, todos os 17 presos fazem parte de uma mesma facção criminosa. Eles também atribuíram a fuga à superlotação da unidade e falta de segurança no local. A unidade prisional tem capacidade para 808 presos, mas, no momento da fuga, estava com 1.227. Na noite de sexta-feira, por volta das 23h30, 21 presos fugiram da 4ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 185 quilômetros da capital baiana.

Os detentos quebraram uma barra de ferro de uma das celas e a utilizaram para quebrar os cadeados das demais celas para liberar outros presos. O grupo ainda utilizou cordas, feitas com lençóis, para pular o muro da carceragem. O local tem capacidade para 6 presos, mas 21 estavam na unidade e todos fugiram.

De acordo com a polícia, um delegado plantonista, um escrivão e outros dois agentes estavam na unidade, mas não perceberam a fuga. Seis detentos já foram recapturados.

Ainda segundo a política, a maioria dos fugitivos responde por tráfico de drogas, homicídio e roubo. A maioria já havia sido sentenciada e aguardava vaga em presídio.

Massacre em Manaus

Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil – em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo.

Treze funcionários e 70 presos foram feitos reféns e 184 homens conseguiram fugir. Outros quatro presos foram mortos no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat), também em Manaus. Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções. Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos – 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC. No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos estados.

A guerra de facções deixou o sistema penitenciário em alerta, os e governadores de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pediram ajuda do governo federal com o envio da Força Nacional. Amazonas foi o primeiro estado a receber. A crise é tamanha que, segundo o Conselho Nacional de Justiça, são necessários R$ 10 bilhões para acabar com déficit prisional no país.

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