Brasília (Folhapress) A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar um prêmio R$ 314 mil a um apostador que perdeu o bilhete premiado, segundo decisão da Justiça.
A aposta foi feita em maio de 1995 e o apostador, da Paraíba, afirma ter acertado os números da sena posterior, do concurso 375.
O apostador afirma que os números sorteados foram inspirados nas datas de nascimento, casamento e outras relacionados à família.
Ao descobrir que havia acertado os números, ele se apresentou como sendo o ganhador, mas disse à Caixa ter perdido o bilhete.
Em primeira instância, o pedido foi julgado procedente.
A Justiça aceitou como prova as datas, o fato de o agente lotérico afirmar que o apostador era cliente e a confirmação de que a aposta ganhadora havia sido feita na mesma casa lotérica.
Prazo
A Caixa recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a decisão.
Para recusar o pagamento, a Caixa afirmou que o apostador não apresentou o comprovante dentro do prazo estabelecido.
Ao analisar o caso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou o recurso da Caixa, que sustentou que o apostador não comprovou satisfatoriamente que era o titular do recibo premiado e que não há como pagar o prêmio sem a apresentação do bilhete da aposta.
Procurada pela reportagem, a Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o departamento jurídico analisa o caso.
-
Paralisação no Ibama reduz emissão de licenças e afeta mais de 40 grandes obras em 4 meses
-
Governo Lula mostra total falta de empatia diante de tragédia no RS
-
Deltan Dallagnol anuncia retirada do nome como pré-candidato a prefeito de Curitiba: "contribuir para a renovação política"
-
Chuvas no RS: mais de 30 mortes, 74 desaparecidos e 19 barragens em alerta
Mães sozinhas, viúvas ou separadas: como manter a saúde emocional pessoal e familiar
Mães sociais: mulheres que se doam no cuidado temporário de crianças em vulnerabilidade
Apoio da família é fundamental para que mulher compreenda seu novo papel: ser mãe
Com a maternidade, mulheres aprimoram virtudes fundamentais ao seu desenvolvimento
Deixe sua opinião