Câmara aprova MP que deu quase R$ 1 bi a atingidos por catástrofes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) uma medida provisória que destinou R$ 989,9 milhões para atender as vítimas das chuvas no Brasil, no início do ano, e do terremoto no Haiti, que devastou a capital Porto Príncipe, em 12 de janeiro. A Câmara não fez alterações na proposta, que segue para análise do Senado.

Segundo informação da Presidência da República quando a MP foi enviada, R$ 614 milhões seriam destinados para atender as vítimas das catástrofes no Brasil. Em relação ao Haiti, o montante liberado foi de R$ 375,95 milhões.

No Brasil, o Ministério da Integração Nacional ficou com R$ 394 milhões para atender diretamente as vítimas e recuperar a infraestrutura das áreas atingidas. Outros R$ 150 milhões foram direcionados ao Ministério das Cidades para a

Construção e a reconstrução de casas para pessoas de baixa renda afetadas pelas enchentes e deslizamentos. A pasta da Agricultura teve ainda R$ 70 milhões para a recuperação de pequenas estradas que escoam a produção rural e foram destruídas por enchentes.

Em relação ao Haiti, o montante liberado foi de R$ 375,95 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 205 milhões, ficou com o Ministério da Defesa. Este valor, segundo a Presidência, seria usado para reforçar a missão de paz liderada pelo Brasil no país. O dinheiro seria empregado na compra de combustíveis e lubrificantes para transporte de donativos, na recuperação de uma base de fuzileiros navais, no uso de dois navios e na substituição de equipamentos destruídos pelo terremoto.

Para o ministério de Relações Exteriores, o montante reservado foi de R$ 35,3 milhões. De acordo com a Presidência, o Itamaraty usaria estes recursos para conceder apoio financeiro à implementação de ações de cooperação e de projetos humanitários no Haiti. Entre esses recursos do Ministério de Relações Exteriores estão os US$ 15 milhões que serão doados ao país da América Central. Outros R$ 600 mil foram destinados à área de inteligência da Presidência da República, que coordena um gabinete de crise sobre o terremoto.

O Ministério da Saúde teria ainda R$ 135 milhões para ações no Haiti. Segundo a pasta, o dinheiro será usado para a construção de unidades de pronto-atendimento no país e auxiliar na estruturação de um sistema de saúde

A MP destinou ainda outros R$ 384 milhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar perdas de arrecadação das prefeituras devido à crise econômica internacional.