Câmara pode ter mais 8 cadeiras

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Curitiba – Mesmo com o fracasso da primeira metade da convocação extraordinária de dois meses do Congresso, os deputados federais querem criar mais oito vagas na Casa, o que elevaria dos atuais 513 para 521 o número de parlamentares na Casa. Segundo o site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br), o projeto do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA) foi colocado na pauta extraordinária de última hora.

Seria mais um gasto adicional gerado pela convocação extraordinária do Congresso, que já tem gerado bastante oposição da opinião pública – a ponto de o Conselho de Ética ter aprovado ontem uma moção sugerindo que o primeiro item da pauta de segunda-feira (dia de retorno dos parlamentares) seja o fim dos pagamentos extras em casos como esse. Deputados e senadores receberam dois salários adicionais pela convocação.

O texto do projeto fala em aumentar a representação de seis estados na Câmara, exigindo a abertura de mais oito vagas. Se aprovada, a proposta terá um impacto de R$ 10 milhões por ano nos cofres públicos. Ainda de acordo com o site, nove líderes partidários (PT, PSDB, PFL, PMDB, PTB, PP, PL, PDT e PV) concordaram que a medida tramite em regime de urgência, ou seja, deve ser apreciada assim que as duas medidas provisórias que trancam a pauta sejam votadas. Caso isso ocorra, a mudança pode valer já para as eleições deste ano, tendo em vista que a convocação extraordinária diz respeito ao período legislativo de 2005.

Projeto original

O projeto do deputado Nicias Ribeiro, apresentado em 1997, dê olho nas eleições de 1998, previa gastos ainda maiores para o contribuinte, já que sugeria a criação de mais 28 vagas para 14 estados. Segundo o "Congresso em Foco", a medida teria um impacto de, pelo menos, R$ 36,4 milhões para a Câmara. Dessa forma, o número de representantes chegaria a 541 na Casa. O objetivo do deputado paraense era garantir mais cinco vagas para seu estado, atrás apenas do Rio Grande do Sul, que teria mais sete. O Pará teria, assim, 22 vagas. Mas o projeto foi barrado em 2001 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e modificado por uma emenda de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que reduziu o número de novas vagas para oito.

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