O número de campanhas de recall de veículos realizadas no Brasil em 2015 aumentou 48% em relação ao mesmo período de 2014.
Já a quantidade de veículos que tiveram que passar por reparo ou substituição de peças depois de chegar ao consumidor cresceu 130%. Em números: apenas entre janeiro e julho deste ano, 70 campanhas de recall atingiram mais de 1,8 milhão de veículos.
O que é
Recall é o chamamento obrigatório que fornecedores devem fazer quando constatam que os produtos oferecidos ao mercado podem apresentar risco à saúde e à segurança do consumidor.
Na avaliação de Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste Associação de Consumidores, o aumento do número de chamadas do consumidor sugere a necessidade de as empresas aperfeiçoarem a linha de produção e os processos de controle de qualidade dos produtos – principalmente de veículos. “O controle de qualidade tem que ser mais rígido para evitar que o produto chegue ao mercado com defeitos e não se tenha todo o custo do recall.”
Dica
Informações referentes às campanhas de recall não atendidas no prazo de doze meses, a contar da data de comunicação do chamamento, devem constar do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Caso o atendimento do recall tenha sido realizado, o vendedor deve entregar o documento de comprovação ao comprador. Esse documento deve conter o número da campanha, a descrição do reparo ou troca, o dia, hora, local e duração do atendimento.
Por outro lado, diz Maria Inês Dolci, o maior número de chamamentos pode ser visto como um sinal de amadurecimento das relações de consumo no país, pois os fabricantes não têm feito vista grossa aos problemas verificados em seus automóveis.
Claudia Silvano, diretora do Procon Paraná, lembra que no início das campanhas de recall, as empresas eram muito resistentes ao procedimento. “Por que é admitir que se colocou um produto defeituoso no mercado. Por outro lado, é positivo que se chame os consumidores para o reparo ou substituição, porque o objetivo do recall é justamente prevenir acidentes e danos maiores. Mas não deixa de ser assustadora a quantidade de produtos defeituosos que vão para o mercado.”
Recall nelas
As cinco montadoras que mais realizaram campanhas em 2015 foram a Volkswagen, Jeep, Yamaha, Ford e Land Rover. A campeã do ranking de recalls, no entanto, é a Chevrolet, que já promoveu 56 campanhas desde 2002.
Prazos
Apesar do aspecto positivo das campanhas de chamamento, os órgãos de defesa do consumidor alertam que ainda há muitos problemas, principalmente em relação à demora das empresas em realizar o reparo ou a substituição dos produtos.
“Faltam peças, a reposição demora, então muitos consumidores acabam desistindo. Sem contar os casos em que a informação sobre o recall sequer chega ao consumidor”, explica Maria Inês.
Claudia explica que, nesses casos, o fornecedor é obrigado a trocar o produto. “É um contrassenso. O recall existe para solucionar o problema imediatamente. Se o fornecedor constata um defeito no produto e faz um chamamento, isso pressupõe que haja condições de se fazer o reparo. A ideia é justamente não deixar que o consumidor fique submetido ao risco.” Caso o consumidor não consiga o reparo ou substituição da peça ou produto defeituoso, pode ingressar com ação solicitando novo produto ou reparação de eventuais danos.
Em 13 anos, 129 milhões de produtos passaram por recall no Brasil
Desde 2002, quando a Fundação Procon São Paulo começou a monitorar as campanhas de recall realizadas no Brasil, foram realizados 890 chamamentos. Eles se destinaram a reparos em produtos de nove segmentos. O campeão é o setor automobilístico, que já soma 684 campanhas de recall, totalizando mais de dez milhões de unidades afetadas, incluindo carros, motocicletas, caminhões e ônibus.
Mas não são apenas os veículos que, eventualmente, precisam passar por reparos depois de chegar às mãos do consumidor.
Medicamentos e produtos para a saúde, como tubos para coleta de sangue, seringas descartáveis e preservativos já foram alvo de recalls e mais de 40 milhões de unidades retornaram aos fornecedores para conserto.
O levantamento do Procon SP ainda mostra outros artigos que constam da lista de recalls realizados no Brasil. Entre eles, se destacam produtos infantis, como brinquedos, berços e cadeiras para transporte em veículos; itens de informática; alimentos e bebidas, sendo os campeões o fermento em pó, bebidas lácteas e leite; eletrodomésticos e eletrônicos e produtos de higiene e beleza .
Somando todas as campanhas, mais de 129 milhões de produtos tiveram de passar por reparos ou substituições nos últimos 13 anos.
Tira dúvidas
Quatro perguntas para entender um recall:
Como saber se um produto é objeto de recall?
O consumidor tem duas opções: entrar em contato direto com o fornecedor ou acessar o sistema on-line de recalls do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que mantém uma lista das campanhas realizadas desde 2002. Pelo sistema, é possível obter informações sobre o produto pesquisado, o período de fabricação, quais lotes foram afetados e quais os riscos para o consumidor.
No caso de automóveis, maior alvo de recalls no Brasil, ainda é possível buscar informações no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para saber se determinado veículo é objeto de recall – é interessante acessar o banco de dados antes de adquirir um novo veículo, novo ou usado.
Há prazo para atender ao recall?
Não. O recall só termina quando o risco à saúde e segurança for eliminado do mercado de consumo, ou seja, quando 100% dos produtos afetados pelo defeito forem reparados ou recolhidos. Caso o risco que originou o recall persista mesmo após o reparo ou troca de peça defeituosa, o consumidor poderá exigir novo atendimento junto ao fornecedor.
Órgãos de defesa do consumidor alertam para a importância de o consumidor atender aos chamados e realizar o recall – muitas vezes, os consumidores desistem da campanha pela demora no atendimento ou pela falta de peças para reposição.
Como proceder em caso de dúvidas sobre a segurança de produtos?
Em alguns casos, produtos e serviços que representam risco à saúde e segurança do consumidor ou apresentam defeitos não são objeto de recall. Nessas situações, o consumidor deve levar sua demanda ao Procon para que seja avaliada a hipótese de risco à coletividade e necessidade de um chamamento.
O recall exime o fornecedor de responsabilidade por danos sofridos pelo consumidor?
O recall é um procedimento que visa a preservar e proteger os consumidores, retirando do mercado o produto defeituoso. No entanto, o simples fato de o fabricante fazer o chamamento não o exime da responsabilidade por eventuais danos que o produto possa ter causado ou venha a causar. Do mesmo modo, ainda que o consumidor não atenda ao chamamento e sofra danos depois de o recall ter sido anunciado, o fornecedor continua tendo responsabilidade.
Fonte: Portaria MJ 487/12, que disciplina o procedimento de chamamento dos consumidores ou recall de produtos e serviços.
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