Campinas “devolve” moradores de rua

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Campinas está "devolvendo" moradores de rua para suas cidades de origem como parte de uma ação integrada da prefeitura chamada "Tolerância Zero", iniciada há um mês. Desde outubro, 106 moradores de rua já foram levados para outros municípios. Mais de mil foram identificados na cidade em blitze feitas por agentes da prefeitura e policiais.

A prefeitura diz que todos os moradores de rua "devolvidos" até agora consentiram em retornar para suas cidades e que não houve coação. Segundo a secretária da Cidadania, Darci da Silva, na maioria dos casos, a prefeitura paga a passagem de ônibus aos moradores. Ela disse que a administração entra em contato com as prefeituras ou com familiares antes de devolvê-los.

Um levantamento da prefeitura feito a partir de passagens pelo albergue municipal, entre janeiro e junho de 2009, indicou que, das 1.064 pessoas cadastradas no local, 942 eram de outros municípios e de outros estados, como Minas Gerais, Pernambuco e Bahia.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Mário de Oliveira Filho, a devolução pode ser inconstitucional e configurar crime de constrangimento ilegal, se ficar comprovado que o cidadão foi coagido a voltar para a sua cidade.

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua criticou a política municipal e classificou a ação como uma tentativa de "higienização’’ por parte da administração. "Entendemos que todos podem viver onde quiser. A Constituição prevê que todos têm o direito de ir e vir’’, disse um dos coordenadores do movimento, Anderson Lopes Miranda. A ONG promete acionar judicialmente a prefeitura e denunciar o caso para conselhos de direitos humanos.

O secretário de Assuntos Jurídi­cos de Campinas e coordenador do "Tolerância Zero’’, Carlos Henri­que Pinto, negou que haja "higienização’’ e coação de moradores de rua nas ações da prefeitura. Ele disse ainda que parte dos moradores de rua identificados em triagens são encaminhados a cooperativas de trabalho e recebem assistência médica ou tratamento contra o uso de drogas e álcool.

No Paraná

Em 2007, a prefeitura de Apucarana (PR) adotou uma medida semelhante. Os moradores de rua foram mandados embora da cidade. Naquele ano, cerca de 60 pessoas foram "devolvidas" para outros municípios. A administração municipal explicou, na época, que a medida era uma resposta à reclamação de cidadãos incomodados.

Assistentes sociais faziam uma triagem e quem era de Apucarana estava sendo encaminhado para a família ou para um abrigo. Os que tinham vindo de fora ganharam passagens de ônibus para fazer a viagem de volta à cidade natal.