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Fila causada pela Gol: Anac teve influência nisso? | Jonathan Campos / Gazeta do Povo
Fila causada pela Gol: Anac teve influência nisso?| Foto: Jonathan Campos / Gazeta do Povo

Consumidor

Caso ocorra a greve pre­vista para o próximo dia 13, confira o que o pas­sagei­­ro que tem bilhete comprado e a Gol deve­riam fazer, de acordo com o advogado especialista em Direito Aeroportuário, André Cordeiro:

Gol

> Sabendo de antemão (antes de 72 horas) da greve, a Gol terá de restituir integralmente o valor das passagens programadas naquele dia ou ainda encontrar para seus clientes voos semelhantes, no mesmo dia e horário, nas outras empresas. É o que prevê a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sobre os direitos dos passageiros, em vigor desde junho deste ano.

Passageiros

> No dia da greve, devem entrar com uma reclamação na Anac, pedindo a restituição integral dos valores pagos e, se for o caso, também podem entrar com uma ação na justiça comum (Juizados Espe­ciais) para pedir reparação por prejuízo financeiro causado pelo atraso e/ou cancelamento da viagem.

Piloto cochilou em voo

Pilotos da Gol dizem que as condições de trabalho estão piores do que na época do caos aéreo de 2006 e que absurdos têm ocorrido. Um deles admitiu que chegou a cochilar em alguns voos por causa do cansaço excessivo.

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Plano na Anac inclui uso de aviões maiores

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou um plano para tentar atenuar problemas causados pela Gol nos aeroportos.

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Após caos, passageiros chegam cedo

Até as 22 horas de ontem, oito dos 118 voos previstos para sair do Aeroporto Interna­cional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, foram cancelados.

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Desde julho, um e-mail de funcionários da Gol Linhas Aéreas, endereçado ao presidente da empresa, Constantino Júnior, convoca os trabalhadores a cruzarem os braços no próximo dia 13, por 24 horas, caso as reivindicações de 25% de aumento e "escalas mais humanas", entre outras, não sejam atendidas até o dia 10.

A Gol é a segunda maior empresa do país, atrás somente da TAM. Possui 39,11% do mercado nacional e 13,45% do internacional, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 18.235 funcionários e 108 aeronaves, que devem virar 111 até o fim deste ano. Com uma média de pouco mais de 2 milhões de passageiros em junho deste ano e uma taxa de ocupação de 61,84% de seus assentos, a greve dos funcionários da Gol atingiria, diretamente, cerca de 67 mil passageiros em todo o país. Seria só o começo de um efeito cascata que paralisaria toda a malha aérea do Brasil.

Ontem, a companhia voltou a registrar problemas nos aeroportos de todo o país. Dos 776 voos programados até as 22 horas, 286 atrasaram mais de meia hora e 56 foram cancelados. Na segunda-feira, a Gol atrasou 408 voos (52% do total programado) e suspendeu 99 saídas domésticas.

O caos foi resultado de problemas que começaram ainda na sexta-feira e que, segundo nota enviada pela empresa, foram provocados pela transferência de alguns voos do Aeroporto de Congonhas para o de Guarulhos, por causa do movimento de volta às aulas. Com isso, parte da tripulação da companhia atingiu o limite de horas de trabalho e não pôde seguir viagem, gerando os atrasos. A implementação de um novo programa de computador, o Crew Link, comprado recentemente para coordenar as escalas da tripulação, também teria causado transtornos.

Denúncias

No entanto, de acordo com três pilotos e co-pilotos que fazem parte do movimento de greve, os atrasos registrados pela empresa seriam reflexo de um fretamento de voos pela Gol acima da capacidade de operação e de várias irregularidades nas escalas de trabalho da tripulação, que não aceitaou trabalhar na ilegalidade, provocando atrasos e cancelamentos. "A Gol contou que, através da usual coação e terrorismo aplicados pelo setor conhecido como Escala de Voo, iria conseguir que os tripulantes voassem fora da regulamentação aeronáutica, mas os profissionais disseram não a tudo isso, fato que culminou nos fatos [atrasos] dos últimos dias", disse um deles.

Os pilotos alegam que a empresa deturpou a Lei do Aeronauta (7.183/1984), que regulamenta o trabalho da categoria, e a convenção coletiva deles, fazendo-os "trabalhar ao máximo e descansar o mínimo". O artigo 22 da lei diz que a jornada de trabalho só pode ser estendida em 60 minutos em três casos: inexistência de acomodações apropriadas para o repouso de tripulação e dos passageiros; espera demasiadamente longa ocasionada por condições meteorológicas desfavoráveis ou por trabalho de manutenção; e imperiosa necessidade. "Esse último item, ‘imperiosa necessidade’, que deveria acontecer em casos de doença, por exemplo, virou rotina. Todos os dias trabalhamos 12 horas, em vez das 11 para voos normais, e descansamos o mínimo, que é também de 12 horas".

O máximo de 85 horas/mês de trabalho estaria sendo excedido. O Sindicato Nacional dos Aero­nautas (SNA) informou ter recebido 800 reclamações no mês passado sobre problemas nas escalas de voo, sendo 90% de trabalhadores da Gol.

Quanto à convenção coletiva, itens como o não-pagamento do café da manhã e a remuneração nas horas de descanso que excedem 12 horas também vêm sendo descumpridos, segundo os funcionários.

Procurada pela reportagem, a Gol não se pronunciou sobre a ameaça de greve, as reivindicações dos funcionários e as acusações sobre os atrasos e cancelamentos de voos até o fechamento desta edição.

Ontem à tarde, a Anac se reuniu com a empresa e definiu um plano de ação para regularizar a situação das escalas de trabalho da companhia aérea e o atendimento aos passageiros.

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Interatividade

As medidas definidas pela Anac são suficientes para evitar novos problemas com voos da Gol?

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