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Página da cartilha sobre abstinência sexual distribuída em escolas públicas de Ohio, EUA
Página da cartilha sobre abstinência sexual distribuída em escolas públicas de Ohio, EUA| Foto: Reprodução

Nos Estados Unidos, a grade curricular do ensino básico é de responsabilidade dos estados. A maioria inclui a educação sexual entre as disciplinas da middle school (equivalente à segunda fase do ensino fundamental brasileiro, que abrange a faixa etária de 12 aos 15 anos) ou high school (ensino médio), ainda que às vezes inserida na disciplina "educação para a saúde".

Além de ensinar os alunos sobre gravidez, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), uso de preservativos e métodos contraceptivos, em 34 dos 50 estados americanos as escolas tratam do tema da abstinência sexual, sendo que em 25 deles (metade) os professores são orientados a enfatizar que não fazer sexo é a única maneira 100% eficaz de evitar gravidez indesejada e DSTs. Parece óbvio, mas os educadores e pais que formam os Conselhos Educacionais (responsáveis por definir localmente os conteúdos a serem ensinados pelas escolas) avaliam que é bom destacar que nem mesmo métodos contraceptivos são totalmente seguros. E isso faz os jovens pensarem duas vezes antes de iniciar a vida sexual.

Ohio é um desses estados. Lá, a lei local dá aos pais a liberdade de proibir que os filhos sejam expostos a esses conteúdos em sala de aula, mediante requisição por escrito à escola. Mas, mesmo que seja essa a escolha, os adolescentes têm acesso à cartilha sobre abstinência sexual, já que ela é distribuída gratuitamente e fica disponível em prateleiras nas salas de aula e bibliotecas.

Cantinho da leitura no corredor de escola pública em Canton, Ohio. Cartilha sobre abstinência sexual fica disponível para os alunos. |Foto: Luiz Amaral
Cantinho da leitura no corredor de escola pública em Canton, Ohio. Cartilha sobre abstinência sexual fica disponível para os alunos. |Foto: Luiz Amaral

O que se faz em Ohio não é exatamente o que propõe a campanha dirigida pelos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em Ohio, onde a educação sexual abrange orientar quanto a métodos contraceptivos e abstinência, a lei prevê que o conteúdo sobre abstinência sexual proponha que os jovens se abstenham do sexo até o casamento, lembrando que sexo com menores de 16 anos é crime no estado. Aqui no Brasil o que se pretende é propor uma reflexão sobre a hora certa para iniciar a vida sexual. O sexo casual, pressionado pelo grupo de amigos, têm consequências não só físicas, mas também emocionais, como baixa autoestima, depressão e ansiedade que podem levar à automutilação e ao suicídio, apontam pesquisas.

O que diz a cartilha

Em quatorze páginas, com desenhos e frases em destaque, a cartilha de Abstinência Sexual elaborada pelo governo do estado de Ohio traz informações que têm o claro intuito de gerar autoestima nos adolescentes, tornando-os confiantes e seguros para expor sua decisão, caso ela seja esperar para iniciar a vida sexual mais tarde.

A cartilha traz, inclusive, páginas com exemplos de frases ditas por quem quer forçar o sexo e sugestões de como o adolescente pode responder à pressão.

Para a pergunta “Você não confia em mim?”, por exemplo, uma possível resposta seria: “Isso não tem nada a ver com confiança. Só não me sinto bem sobre fazer sexo.”

“Se você realmente me amasse, você faria sexo comigo”

“Se você realmente me amasse, não me pressionaria.”

Em caso de pressão por pertencimento, com a frase “Todo mundo está fazendo sexo”, a resposta sugerida é: “Isso não é verdade. Eu não estou fazendo e eu sou alguém”.

A cartilha sugere até romper o relacionamento se houver insistência ou ameaça. “Se você não aceitar fazer sexo comigo vou achar alguém que aceite”. Resposta sugerida: “Se isso é tudo que eu significo pra você, você devia mesmo procurar outra pessoa!”

O trabalho de educação sexual abrangente, que inclui informar sobre métodos contraceptivos e fornecer informações sobre abstinência sexual, fez o número de adolescentes grávidas em Ohio cair 64%, entre 1991 e 2016.

*Veja abaixo o conteúdo do livreto distribuído nas escolas de Ohio:

  • Seja firme, fique calmo, não ceda à pressão
  • Aprenda a dizer NÃO
  • Estabeleça limites, não beba ou use drogas
  • Maneiras de demonstrar afeto
  • Você pode decidir não fazer sexo
  • Dizer "não" ao sexo traz muitas vantagens
  • ABSTINÊNCIA, Dizendo Não ao Sexo
  • Você é responsável por seu corpo
  • Abstinência constroi amizades
  • Abstinência não é para sempre
  • Procure conversar com pessoas diferentes
  • O que é abstinência?
  • Sexualidade, sentimentos e identidade
  • Sugestões de respostas à pressão por sexo
  • Sexualidade não significa sex

O que diz a Sociedade Brasileira de Pediatria

Em janeiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou um documento científico demonstrando que a "educação sexual abrangente" é a que tem melhores resultados. O documento, que serve de orientação a pediatras, cita o exemplo americano.

"A SBP ressalta que a gravidez na adolescência tem sido identificada pela OMS [Organização Mundial de Saúde] como um grave problema de saúde pública e um fator predisponente para a perpetuação do ciclo de pobreza. Os Estados Unidos da América, que detêm um dos maiores índices de gravidez na adolescência entre os países desenvolvidos, têm gasto bilhões de dólares na busca de alternativas", diz o documento da SBP.

"E o que ensina a experiência americana? Estudos publicados a respeito da eficácia de programas de educação sexual naquele país demonstraram que estratégias combinadas são mais efetivas do que aquelas isoladas. Ou seja, os resultados evidenciam efeitos favoráveis das abordagens abrangentes com redução do risco em todos os indicadores."

A abordagem ideal, portanto, inclui orientação para abstinência associada à educação e ao acesso ao uso de contraceptivos.

A SBP erra ao afirmar que a proposta da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a campanha sobre o sexo na adolescência indica a "abstinência como método eletivo" - já que a proposta do governo não é pela abstinência, mas sim pela reflexão sobre o melhor momento de iniciar a vida sexual, junto com a já tradicional distribuição de preservativos.

Assim, ao afirmar que pesquisas nacionais e internacionais demonstram que quanto mais bem informados são os adolescentes, "mais eles postergam a iniciação sexual, cultuam o respeito aos outros e buscam projetos de vida", a entidade acaba endossando a campanha do governo.

A SBP recomenda ainda aos pediatras que orientem de forma sistemática adolescentes e famílias sobre anticoncepção, discutindo detalhadamente sobre todos os métodos disponíveis para evitar a gravidez inoportuna e as infecções sexualmente transmissíveis, estimulando a escolha responsável do início da vida sexual, e educando sobre os métodos adequados de anticoncepção.

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