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Atualizado em 24/08/2006, às 16h50Mais 20 presos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Catanduvas, região Oeste do Paraná, nesta quinta-feira (24). A decisão tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça foi uma resposta ao pedido de transferência solicitado pelo governo de Mato Grosso do Sul.

As transferências foram realizadas em caráter emergencial, a pedido da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado. O governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, já havia estabelecido "situação de emergência" em decorrência do colapso do sistema penitenciário do Estado. Os 20 presos foram levados de avião pela Força Aérea Brasileira (FAB), enquanto que o procedimento de escolta foi realizado pelo Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, e por agentes federais do Mato Grosso do Sul.

Só 20 vagas

O estado só recebeu 20 vagas para a transferência de presos. O secretário de Justiça e Segurança Pública do MS, Ralf Marques, acha o número insuficiente. "Nós gostaríamos de mais vagas, mas infelizmente é um problema de todos". Os 20 "escolhidos" foram selecionados entre cem presos considerados os "cabeças" da onda de rebeliões que apavorou o estado no último mês de maio.

"Daquelas rebeliões, que atingiram as nossas cinco penitenciárias e os quase 9 mil detentos do nosso sistema prisional, foram identificados cem bandidos ligados do PCC (Primeiro Comando da Capital, facção criminosa identificada como responsável pelas rebeliões). Isolamos esses criminosos e com a ajuda das polícias Civil e Militar, Ministério Público, juízes e Serviço de Informação elegemos esses 20 para irem para Catanduvas", explicou Marques.

É possível que haja um revezamento de presos originados em MS, mas o secretário Ralf Marques ainda tem dúvidas quanto a isso. "Eles vão trabalhar em regime correcional por um ou doids anos e talvez haja um revezamento. O importante é que todos são identificados como membros dessa organização criminosa (PCC) que o Brasil inteiro está combatendo", disse.

Uma alternativa para diminuir o problema enfrentado pelo estado, e tantos outros, será a inauguração de um novo presídio federal. "Ele funcionará em Campo Grande, já está pronto e deve começar a funcionar até o final do ano. Serão mais 180 vagas para tentar resolver esses problemas", conclui Marques.

A penitenciária

A penitenciária federal de Catanduvas é a primeira das cinco unidades que comporão o Sistema Penitenciário Federal, previsto em lei desde 1984 e implementado este ano. A unidade foi inaugurada no dia 23 de junho, com capacidade para abrigar 208 presos de alta periculosidade, em celas individuais. Conta com equipamentos de última geração para a segurança do prédio, que foi construído especialmente para impedir qualquer possibilidade de rebeliões e fugas.

As vagas em Catanduvas serão preenchidas à medida que os estados apresentarem sua relação de presos ao Depen. Os nomes terão que ser analisados e aprovados pela Justiça federal de Curitiba, de acordo com a Lei de Execução Penal e com resolução do Conselho da Justiça Federal, órgão do Superior Tribunal de Justiça. Ainda neste semestre será inaugurada a segunda penitenciária federal, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O primeiro "hóspede"

O primeiro preso a ser transferido para o Penitenciária de Catanduvas foi o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. A chegada do criminoso aconteceu no dia 19 de julho e por exatamente um mês ele foi o único preso a permanecer no local, tornando-se assim o preso mais caro e vigiado do país.

Companhia para Fernandinho Beira-Mar

No dia 18 de agosto, 16 assaltantes de banco foram transferidos para a penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas. O bando saiu do aeroporto de Belém, no Pará, na manhã desta sexta-feira (18) e chegou ao Paraná por volta das 15 horas, no aeroporto de Foz do Iguaçu. Eles estavam presos na penitenciária de Santa Izabel, a 60 quilômetros da capital paraense. Por questões de segurança, o Ministério da Justiça não divulgou a identidade dos presos. (Leia matéria completa)

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Pedido negado: Beira-Mar vai continuar em presídio federal do Paraná

Veja como foi a transferência dos presos na reportagem do ParanáTV

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