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Judiciário

Causa dos problemas está na falta de recursos, diz presidente do TJ-PR

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Celso Rotoli de Macedo, diz que a principal causa dos problemas estruturais do judiciário paranaense é a falta de recursos. O TJ tem direito, todos os anos, a 9,5% da arrecadação líquida do Poder Executivo estadual. Neste ano, esse valor chegou a R$ 835 milhões. "É o menor valor da Região Sul. No ano passado, Santa Catarina teve R$ 980 milhões em mãos e o Rio Gran­de do Sul, R$ 1,4 bilhão. Com muito esforço e conversas com o governador Orlando Pessuti consegui um aumento e, para o ano que vem, teremos R$ 1,1 bi­­lhão", afirma.

Sobre a falta de funcionários, Macedo confirma a situação caótica: há uma defasagem de 50%. Segundo ele, além dos juízes, há 6 mil funcionários dentro do quadro geral do TJ-PR. "Esta sobrecarga também é responsável pela morosidade da Justiça, uma carapuça que os juízes vestiram sem ser deles".

Ele lembra que enquanto um juiz brasileiro é responsável por uma média de 35 mil cidadãos, nos Estados Unidos e Europa esse número é de três a quatro habitantes. "Em Campina Grande do Sul, uma cidade com 52 mil habitantes, há apenas um juiz", exemplifica.

Em uma tentativa de solucionar a carência de recursos humanos, o TJ-PR está preparando um projeto de lei para elevar o piso inicial do judiciário paranaense dos atuais R$ 1.200 para R$ 2.500. "No último concurso que selecionou 940 servidores, 160 não assumiram logo de cara e outros 280 desistiram entre dois a seis meses após começarem em suas funções. Tudo por conta do baixo salário. Queremos remunerar para segurar essa gente nos cargos".

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