A Controladoria Geral da União (CGU) abriu nesta segunda-feira(6) dois procedimentos para identificar e punir culpados pela compra de livros didáticos com erros graves distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) a escolas públicas da zona rural.
Com 35 volumes, a coleção Escola Ativa ensinava, por exemplo, que dez menos sete é igual a quatro ou que dezoito menos seis é igual a seis. Para apurar as responsabilidades, foram desencadeadas uma sindicância e uma auditoria. Em nenhuma delas, porém, avisou a CGU, o ministro da Educação, Fernando Haddad, será ouvido.
A coleção custou aos cofres públicos R$ 13,6 milhões. Embora a distribuição da coleção com erros graves tenha ocorrido no segundo semestre do ano passado e descoberta no início do ano, somente semana passada o MEC decidiu comunicar o ocorrido à CGU. A ação do ministério ocorreu dias depois de o jornal O Estado de S. Paulo procurar a assessoria da pasta solicitando informações sobre a coleção cheia de erros.
Ao todo, foram impressos 7 milhões de livros. Os exemplares com erros foram distribuídos a 39.732 classes multisseriadas da zona rural, presentes em 3.109 municípios de todos os Estados do País. Segundo publicação do MEC, essas classes atendem 1,3 milhão de alunos. A coleção foi retirada do ar na internet. O ministro admitiu, na última sexta-feira, que o número de erros era tamanho que não se resolveria o problema com uma errata. O ministro reconheceu ainda que a revisão havia sido muito malfeita.
A CGU terá 30 dias, renováveis por mais 30, para concluir a sindicância. Responsáveis poderão ser punidos com suspensão até demissão do cargo. A auditoria, por sua vez, vai avaliar os prejuízos aos cofres públicos. De acordo com a assessoria, não há prazo para a conclusão da auditoria.
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