Cirurgias cardíacas pelo SUS sob ameaça

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A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) lançará uma campanha nacional para que os seus 1,2 mil associados deixem de operar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida drástica é uma retaliação contra o preço pago para a equipe – cerca de R$ 940 para quatro cirurgiões e outros dois profissionais, no caso de uma cirurgia de ponte de safena. No Rio de Janeiro, planos de saúde pagam até R$ 13,5 mil pelo procedimento.A crise atinge alguns estados. Goiás não faz cirurgias cardíacas eletivas desde 2 de dezembro. O Ministério Público intermedia negociações entre médicos e a Secretaria de Saúde da Bahia para evitar que o serviço seja paralisado. Em São Paulo, os médicos ainda se organizam para criar uma cooperativa. O foco será a negociação com planos de saúde, que pagam cerca de R$ 1,5 mil por cirurgia para a equipe.

No Rio, os cirurgiões cardiovasculares anunciaram que vão interromper as cirurgias em outubro nos hospitais conveniados ao SUS. "O cirurgião cardiovascular hoje paga para trabalhar. Ele passa entre quatro e seis horas num centro cirúrgico, tem de ficar de sobreaviso para o caso de alguma intercorrência após a operação e, depois de 60 dias, recebe pouco mais de R$ 100 por aquele trabalho. É menos de R$ 30 por hora", afirma Ronald Souza Peixoto, presidente da cooperativa que reúne os 102 cirurgiões cardiovasculares do Rio de Janeiro.

Em 2009, esses médicos fizeram 8.303 cirurgias eletivas no estado fluminense – aquelas que não são de emergência, como troca de válvulas cardíacas. Hoje, o paciente enfrenta uma fila de até seis meses para conseguir atendimento.

A briga com os estados e municípios ocorre porque a lei prevê que as secretarias de saúde façam a complementação do que é pago pelo SUS. De acordo com a sociedade, só Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Paraíba pagam a diferença.

Segundo Gilberto Venossi Barbosa, presidente da SBCCV, a baixa remuneração tem feito com que menos médicos escolham a carreira. "O que explica que o SUS pague R$ 6 mil por um transplante hepático e a metade disso para o transplante cardíaco, que é uma cirurgia muito mais complicada?", questiona.

O secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, considera a remuneração das cirurgias cardíacas compatível com os recursos do SUS. "Não há como fazer comparações com o que é pago pelos planos", disse. Ele observou que o valor per capita por cirurgia na área privada é de cerca de R$ 1,4 mil, bem mais que o per capita do sistema público, que não chega a R$ 700. "Há subfinanciamento do setor", resume. "A tabela apresenta uma remuneração compatível com os recursos existentes." Beltrame ressaltou que não recebeu reclamação formal dos cardiologistas sobre a baixa remuneração. "Estamos abertos ao diálogo."