CNJ cria sistema para monitorar prisões no país

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (4) o Geopresídios, um cadastro nacional que vai reunir os dados das inspeções mensais feitas por juízes no sistema carcerário de todos os estados brasileiros. Por meio do sistema, é possível pesquisar a quantidade de vagas por unidade prisional, saber informações específicas a respeito da população carcerária (sexo, faixa etária, presas em gestação, detentos que estudam ou trabalham).

As ferramentas de pesquisa mostram ainda taxas de ocupação e encarceramento, percentuais de presos que aguardam julgamento e até as unidades que possuem estruturas materno-infantis, entre outros dados.

O sistema, que está em fase de testes, será abastecido pelo CNJ com as informações encaminhadas pelos juízes e, em seguida, poderão ser consultadas via internet.

Um mapa criado pelo sistema mostra a localização da unidade prisional e seus principais dados. "Os juízes realizam as inspeções e nos enviam os dados, cadastrando as informações em um banco de dados do CNJ. NO dia seguinte, elas já podem ser consultadas no sistema", disse o diretor do Departamento de Tecnologia do Conselho, Declieux Dantas.

Desde dezembro de 2009, por determinação do CNJ, os juízes responsáveis pelas execuções penais têm a atribuição de inspecionar as unidades prisionais que estão em sua jurisdição. A partir de agora, eles deverão também prestar conta desses dados para abastecer o banco de dados que vai permitir conhecer mais profundamente a realidade do sistema carcerário brasileiro.