i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Jorge Fontoura

Por que o Brasil quer a ONU

  • 16/10/2013 21:03
 |
| Foto:

Sem meias palavras, o Brasil faz reativar com vigor seu pleito recorrente de política externa, para conquistar assento como membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que antes era insinuado na proposta de reforma da Carta de São Francisco agora é assumido e verbalizado sem cerimônia, com apoio crescente da comunidade internacional.

A ONU, ao contrário do que dizem seus detratores, sempre se fortalece após as crises, consolidada como fórum único para a busca de um mundo menos violento e mais seguro. As recorrentes críticas que recebe decorrem de expectativas ingênuas acerca do que é o multilateralismo de conflito a que estamos todos condenados. E, se a ONU é importante, o Conselho de Segurança é seu disco rígido, bojo das grandes decisões mundiais. Os membros efetivos – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – podem, como rara exceção ao princípio da igualdade das nações, bloquear por veto qualquer decisão, ainda que adotada por unanimidade de todos os demais países. O Conselho de Segurança possui ainda membros transitórios que, embora possam votar, não podem vetar, portanto grupo de poder aparente, o que explica o reiterado empenho do Itamaraty no assento permanente. No atual contexto, inclusive, assento rotativo seria para o Brasil uma capitis diminutio maxima.

Não se trata de pretensão nova do Brasil. Já na fundação da ONU, conforme relatório do embaixador Pedro Leitão Velloso, o país pleiteava o mesmo tratamento que se concedia à França, a assinalar "a decepção que a exclusão brasileira poderia significar junto à opinião pública". No entanto, à época a capacidade nuclear era fator primordial e o Brasil não pertencia ao clube atômico.

Apesar disso, claramente temos prestígio na casa e a primeira fala que se ouviu na Assembleia Geral, quando instalada em Nova York, em 1947, foi a de Oswaldo Aranha. Desde então, incumbe ao Brasil o discurso de abertura anual das sessões, tradição que nunca se alterou.

Em realidade distinta da que viu nascer a ONU, hoje as grandes decisões não devem ser tomadas à revelia de potências emergentes, o que implica inadiável aggiornamento de alguns mecanismos de poder. Em particular, com a adoção de medidas de maior representatividade e transparência, bem a propósito do espírito do tempo em que vivemos.

A possibilidade concreta da qual o Brasil dispõe, de ascender ao grupo do poder de veto, além do caráter simbológico, representa patamar de poder real inigualável, não isento de responsabilidades e de desafios. No plano de encargos, devemos estar atentos aos gastos que virão, em especial no que se refere à participação em missões de paz, como no Haiti e no Líbano. Porém, as vantagens materiais são bem maiores, com o prestígio prontamente transformado em dividendos. Algo indispensável para quem necessita aumentar o tamanho e a qualidade da economia, assolada pelo clamor de miséria de importante parcela de sua população, a par de contradições de um crescimento desarmônico e sincopado.

Devemos tomar o debate acerca da pretensão brasileira não como questão ideológica ou como programa partidário. Assim será mais fácil concebê-la como meta de Estado, a independer de simpatias ou antipatias de governos que passam. Afinal, não são governos que compõem a ONU, senão nações. Se os "brasis" da Embraer e da Rocinha são incompatíveis e mutuamente excludentes, devemos sem delongas definir quem queremos ser. O debate acerca das vantagens de estar em tal ou qual patamar, a qualidade da presença internacional do Brasil, refletem momento crucial para o país real, ainda que se tenha a enfrentar o fogo amigo de setores recalcitrantes ao progresso. Setores que parecem preferir o lócus exótico, da banalidade e da incompetência, que decerto também sabemos ser. Como povo e como nação, no entanto, possuímos virtudes inexcedíveis e que, nesse embate, certamente serão postas à prova.

Jorge Fontoura é doutor em Direito Internacional e especialista em política externa

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.