Ouvidor será eleito pelos vereadores de Curitiba | Henry Milleo/Gazeta do Povo/Arquivo
Ouvidor será eleito pelos vereadores de Curitiba| Foto: Henry Milleo/Gazeta do Povo/Arquivo

Vinte e uma inscrições para o cargo de ouvidor foram homologadas na última semana pela Câmara de Curitiba. A eleição para a função, com mandato de dois anos, ocorre no próximo dia 8 de dezembro. O ouvidor é o responsável por receber manifestações da população - desde reclamações a denúncias. Ele também deve dar encaminhamento a solicitações dos cidadãos. O salário para o cargo é semelhante ao de um secretário municipal, que hoje é de aproximadamente R$ 17,7 mil (R$ 17.767,62).

Entre os inscritos, estão o atual e primeiro ouvidor de Curitiba, Clóvis Veiga da Costa, o advogado Maurício de Santa Cruz Arruda, ouvidor da Guarda Municipal, o vereador Pedro Paulo (PDT), que não se reelegeu no último pleito para o Legislativo, o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tarso Cabral Violin, e o atual secretário municipal de Trabalho e Emprego, Fernando Mauro Nascimento Guedes.

Os demais candidatos são Alessandro Baum, Ana Luiza Sampaio Guedes Nocente, Carlos Alberto da Costa Macedo, Cristiane Bariatto Andrade Fontes, Dalton José Borba, Dalva Maciel, Gustavo de Pauli Athayde, Juliana Helena Pamplona, Luiz Carlos Betenheuser Júnior, Luiz Reichamann Filho, Maurício de Oliveira Pinheiro, Neemias Portela, Orlando Cardoso Silveira, Ricardo Rodrigues Ribeiro, Ricardo Tabao Yonoue e Waldemar José Teodoro.

Outros quatro candidatos ainda seguem com a documentação pendente e devem regularizar a situação até terça-feira (29).

Apesar de estar ligada à Câmara de Vereadores, a função de ouvidor tem total autonomia para atuar na administração pública municipal. O cargo foi implantado em 2015 e tem servidores e infraestrutura disponibilizados pelo Legislativo.

Em geral, o cidadão deve recorrer ao ouvidor quando não obtiver resposta satisfatória junto aos órgãos públicos do município. É o ouvidor o agente a quem caberá também investigar eventuais irregularidades na administração pública, com a prerrogativa de manter em sigilo a identidade dos denunciantes.

Eleição

O processo de eleição é composto por uma comissão, formada por três vereadores, três secretários municipais e três representantes da sociedade civil organizada. Os três inscritos mais votados pelo grupo devem compor uma lista tríplice e passar por uma sabatina no Legislativo. Eles devem comprovar notório saber da administração pública, idoneidade moral e reputação ilibada.

Será eleito quem tiver pelo menos 20 votos entre os 38 vereadores de Curitiba. A eleição é por voto aberto, no painel eletrônico.

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