Comunidade à beira do Rio Paraná será removida

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A construção de 726 apartamentos e um conjunto habitacional devem pôr fim à ocupação irregular que se estende há décadas às margens do Rio Paraná, nas proximidades da fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu. Um plano para transferir os moradores foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), à prefeitura de Foz, após determinação da Justiça Federal.

Conforme a Justiça, o município precisa apresentar, em 60 dias, um cronograma de desocupação, retirada de construções e reflorestamento da Área de Preservação Permanente (APP). A Justiça alega que trechos da Avenida Beira Rio, com extensão de 7.620 metros, foram construídos em área de preservação. Na época, em 2002, o Ibama concedeu licença ambiental para fazer a obra mediante a contrapartida de que o município retirasse as favelas já existentes no local e recuperasse a mata ciliar atingida pelo traçado da avenida. No entanto, o acordo não foi cumprido. A área está situada entre a Ponte da Amizade, ligação entre Brasil e Paraguai, e o Marco das Três Fronteiras.

Ainda de acordo com a decisão judicial, a desocupação e destruição das construções deverá ser feita no máximo em 1 ano e dois meses e o reflorestamento em 38 meses. Todo dia 5 de cada mês, o município precisa apresentar ao Ibama, um relatório das atividades executadas. O procurador da república, Alexandre Collares, diz que caso as exigências não sejam cumpridas, será aplicada multa diária de R$ 200.

O diretor-superintendente do Foz Habita, Valmir Leal Griten, diz que o município estabeleceu, desde o ano passado, um plano de ação para remover as famílias; no entanto não se sabe quantas pessoas vivem hoje às margens do rio.

O plano prevê a construção de 336 apartamentos para acomodar famílias das favelas da Sadia e do Bambu, a cerca de dois quilômetros da área. Caso a quantia não seja suficiente, parte dos moradores poderá ser removida para um conjunto habitacional na Gleba Guarani, onde serão construídas 1.000 casas. Outros 384 apartamentos estão previstos para serem edificados no Jardim Jupira, bairro vizinho à área, cujas moradias também estão em locais inadequados. Conforme Griten, os recursos para a execução das obras já estão garantidos pela Caixa Econômica Federal, mas não há data para o início das obras.

Muitos moradores começaram a chegar à área há mais de três décadas e não pretendem deixar o local. O casal Francisco Gimenez e Claudete dos Santos é um exemplo. Gimenez , hoje com 39 anos, diz que mora às margens do rio Paraná desde pequeno. O casal não tem vontade de deixar a residência. "Já gastamos dinheiro nesta casa e teremos que ir para um apartamento pequeno?", diz Claudete. Os moradores desconhecem a ação de transferência e os planos da prefeitura para construir apartamentos na área.