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Policiais enfrentam barreira de fogo feita por moradores da área desocupada neste domingo (22) | Roosevelt Cassio/Reuters
Policiais enfrentam barreira de fogo feita por moradores da área desocupada neste domingo (22)| Foto: Roosevelt Cassio/Reuters

Terreno pertence à massa falida de empresa de Naji Nahas

O terreno do Pinheirinho, em São José dos Campos, foi ocupado há 8 anos e pertence à massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas. No local vivem cerca de 1.600 famílias, cerca de 5.500 pessoas, segundo o censo da prefeitura de São José dos Campos.

Com o tempo, o Pinheirinho se tornou um bairro, com comércio e igrejas. Na última quarta-feira (18), uma reunião em São Paulo decidiu suspender por 15 dias o processo de falência da empresa Selecta - que é a dona do terreno ocupado pelos moradores na zona sul da cidade. Participaram da reunião os representantes da Selecta, o senador Eduardo Suplicy e deputados estaduais e federais. Segundo o documento, "a massa falida concorda com a suspensão da falência pelo prazo de 15 dias". O texto diz, ainda, que "o mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido" assim que o prazo acabar, independentemente "de qualquer aviso ou comunicação". Mas o prazo acabou não sendo cumprido.

Batalha judicial antecedeu a desocupação da área

Em meio à execução da reintegração de posse da área do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), neste domingo (22), uma oficial de Justiça foi até a ocupação entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspendia o despejo dos moradores. A ordem era direcionada ao comandante da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, mas segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração de posse no local. Ainda de acordo com a oficial de Justiça, o magistrado estadual disse que há um "conflito de competências" e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal. Ele manteve a desocupação do assentamento.

A reintegração de posse já havia se tornado uma batalha judicial. Na última terça-feira (17), a polícia já se dirigia ao local para cumprir a reintegração de posse, mas foi parada por uma ordem da Justiça Federal que suspendia a ação. O documento, assinado pela juíza federal Roberta Monza Chiari, foi cassado no mesmo dia, pois outro magistrado reconheceu que a competência do caso deveria continuar com a Justiça Estadual. Por esse motivo a reintegração de posse continuava mantida.

Durante a semana, os advogados do movimento que lidera o acampamento protocolaram novos recursos contra a decisão. Na Justiça Estadual todos foram negados. Na sexta-feira (20), novamente o pedido de desocupação foi anulado pela Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal de São Paulo concedeu uma liminar aos representantes do movimento para que a decisão da juíza substituta - a expedida na terça-feira - fosse novamente considerada. Mas, a juíza estadual responsável pelo caso disse que ainda não havia sido notificada e que, a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente. A Advocacia Geral da União expediu uma medida cautelar pedindo que o processo de reintegração de posse do Pinheirinho passasse para a competência federal, porém a Justiça Federal de São José dos Campos recusou a medida. Cabe recurso, mas a AGU informou que "ainda está estudando qual medida irá adotar".

Policiais militares e moradores de uma área ocupada conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, cidade a 97 quilômetros de São Paulo, se enfrentaram na manhã deste domingo (22) durante reintegração de posse do terreno de mais de um milhão de metros quadrados. Segundo a secretaria de saúde da cidade, pelo menos uma pessoa ficou ferida em estado grave durante a ação feita pela Tropa de Choque da PM e pela Rota.

Confira mais fotos da manifestação

Depois de mais de 30 minutos interditada, os manifestantes liberaram a pista no sentido Rio da Via Dutra. Segundo a PM, até as 14h30 havia 16 detidos. Todos os presos eram moradores ou ativistas ligados a movimentos contrários à desocupação e tentavam impedir o avanço das tropas com barricadas nas principais vias de acesso da área. Eles foram levados ao 3º Distrito Policial de São José dos Campos.

O homem ferido foi atingido por um tiro, passou por uma cirurgia e está internado em estado grave no Hospital Municipal da cidade, segundo a secretaria de Saúde da cidade. Ele não corre risco de morte. O Comando da Polícia Militar informou que o disparo não foi feito pelo policiamento, que estaria usando somente gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar de São Paulo, o rapaz foi ferido por um Guarda Civil Metropolitano (GCM) ao invadir o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, local onde tendas foram montadas para que os moradores fossem encaminhados ao sair das casas. Segundo a PM, o rapaz ferido estava acompanhado de um grupo de moradores, que invadiu o Centro Poliesportivo e entrou em confronto com guardas municipais que fazem a segurança do ginásio.

Ainda de acordo com balanço da Secretaria de Saúde, duas pessoas foram atendidas em estado de choque na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Campo dos Alemães. Elas estavam em crise nervosa, mas não tinham nenhum ferimento e já foram liberadas. Outra pessoa também foi atendida na UPA atingida por uma pedra. No entanto, não há confirmação se ela foi ferida no confronto do Pinheirinho.

Operação

A operação de desocupação da área do Pinheirinho começou por volta das 6 horas deste domingo. Por volta de 10 horas, cerca de 30% da área já havia sido desocupada, mas alguns moradores ainda resistem. Por volta de 14h, algumas pessoas do Pinheirinho bloquearam a pista sentido São Paulo/Rio da Rodovia Presidente Dutra, na altura do quilômetro 154, para protestar.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o deputado Ivan Valente (PSOL) e o senador Eduardo Suplicy (PT) foram ao Pinheirinho no sábado (21) para expressar solidariedade à comunidade e tentar evitar a desocupação. A informação inicial era de que os parlamentares haviam sido detidos durante a reintegração, mas o sindicato informou que não houve detenção. O senador teria voltado a São Paulo ainda no sábado. A Polícia Militar também não confirmou a detenção.

A PM cumpre ordem judicial que determina a reintegração da área invadida. Segundo o comando da Polícia Militar, dois mil policiais participam da operação de despejo. Desde a semana passada, os moradores haviam se preparado para a reintegração de posse, montando barricadas. Eles também exibiram capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos e prometiam resistir, já que as famílias não têm para onde ir, segundo líderes dos sem-teto.

"Não temos Plano B. Ninguém tem para onde ir. Então a estratégia é lutar pela moradia", disse Valdir Martins, um dos líderes dos sem-teto, na semana passada.

Os policiais cercaram a área ocupada e um carro blindado da polícia entrou na frente seguido pela Tropa de Choque e pela equipe da Rota, que foi deslocada de São Paulo. Dois helicópteros Águia também estão sendo usados na operação. Os moradores fizeram barricadas em pontos estratégicos da ocupação para impedir o avanço do policiamento. Eles atearam fogo nas barricadas para dificultar a movimentação dos PMs. Carros foram queimados, inclusive da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo. Soldados do Corpo de Bombeiros também foram chamados para participar da reintegração de posse.

Segundo a TV Vanguarda, os policiais cortaram as cercas da ocupação e entraram em grupos separados. A polícia utilizou bombas de efeito moral, e alguns moradores apresentaram resistência.

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