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O que representa os resíduos da construção civil na geração de resíduos sólidos
A construção civil é responsável por 48% do total dos resíduos sólidos gerados em Curitiba. Cerca de 3 mil metros cúbicos são produzidos por dia (em uma caçamba cabem 5 m³) e até 10 meses atrás os grandes geradores não eram controlados. Em junho do ano passado, a prefeitura, seguindo as diretrizes de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), passou a exigir projetos de gerenciamento de resíduos de construtoras responsáveis por obras com mais de 600 metros quadrados. Mas o caminho para conscientização do correto destino desses resíduos ainda é longo. Desde junho passado até agora, foram 24 notificações e 31 multas por disposição irregular.
De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR), o problema são os pequenos geradores. Segundo o vice-presidente da área de meio ambiente da entidade, Tiago Guetter, mais de 60% dos resíduos são resultado de obras informais. Ele explica que as construtoras e empresas do setor estão percebendo que o reaproveitamento dos resíduos e a racionalização de materiais significa economia e produtividade.
Em Curitiba, a empresa Héstia é uma das que se destacam no reaproveitamento das sobras de materiais. A construtora implantou o projeto de redução de resíduos sólidos em 2002 e desde então reaproveita a caliça na própria obra e destina materiais recicláveis como PVC e ferro para usinas de beneficiamento. Parte dos recursos economizados com o programa (70%) vai para um Fundo de Reciclagem que no final do ano é distribuído entre os funcionários.
Já a Tecverde, com sede em Pinhais, na região metropolitana, usa uma tecnologia importada (wood frame) para reduzir em até 80% os resíduos da construção de casas. O sistema construtivo usa a madeira como matéria-prima principal na estrutura e revestimento da obra. Além da economia na quantidade de insumos, os painéis de madeira reflorestada garantem melhor isolamento térmico e sonoro, de acordo com um dos sócios da fábrica, Caio Bonatto.
Relatório
A coordenadora técnica de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Cláudia Boscardin, admite que é mais fácil identificar as irregularidades dos grandes geradores. "Só conseguimos pegar os pequenos através de denúncia", afirma. Para melhorar a fiscalização, além dos projeto de gerenciamento, a secretaria passou a exigir um relatório final no término da obra que comprove a destinação correta da caliça. Segundo a coordenadora, as áreas preferidas para destino irregular são as de fácil acesso, como terrenos baldios e sem cercas ou até mesmo fundo de vales. Outra situação grave é a disposição dos resíduos da construção civil com o lixo comum, que acabam indo parar em aterro sanitário. Mesmo que os materiais tóxicos como tintas e solventes sejam separados, a caliça pode comprometer ainda mais a capacidade do aterro da Caximba, saturando e inviabilizando o depósito, considera Cláudia.
A exigência dos projetos e o aquecimento no setor da construção civil fez a demanda das transportadoras aumentar em 40%, segundo a Associação dos Transportadores de Resíduos de Curitiba e Região (Acertar). De acordo com o presidente da entidade, Adilson Penteado, o aterro designado pela SMMA para depósito dos restos de construção e demolição não dá conta de atender a produção. A coordenadora da SMMA explica que além do aterro para depósito específico de caliça, a prefeitura tem trabalhado com depósitos dinâmicos. Além disso, uma usina de processamento, em Colombo, e uma pedreira, em São José dos Pinhais, também estão aptos a receber os resíduos. De acordo com ela, o município ainda precisaria de pelo menos mais duas usinas para cobrir a região Sul e Oeste, mas a ideia é incentivar a redução e o reaproveitamento dos resíduos. "Nossa intenção é estimular a implantação de usinas pelas empresas privadas, considerando que as diretrizes do Conama colocam o gerador como responsável pelos resíduos", diz.
Segundo o presidente da Acertar, as transportadoras usam dois aterros particulares, mas ainda assim não é o suficiente. O setor é o que mais está tendo dificuldades em se adaptar às determinações da prefeitura. Desde setembro de 2009, a Urbs passou a recolher caçambas dispostas irregularmente. Só no último trimestre, 224 foram removidas.
Para Penteado, a prefeitura está exagerando na fiscalização da zona central de tráfego e a situação estaria inviabilizando economicamente as empresas. Um mesmo transportador, proprietário de duas empresas diferentes, recebeu no mesmo dia 22 notificações, com multas no valor total de R$ 8,8 mil. A associação quer que os órgãos públicos discutam com as empresas adequações na legislação municipal que trata especificamente do transporte de resíduos.
