Conta extra do transporte escolar vira impasse

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Com o fim da greve dos professores da rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pode enfrentar dificuldades para reorganizar o serviço de transporte escolar, feito em parceria com as prefeituras dos municípios para atender cerca de 20% do total de quase um milhão de estudantes. Prefeitos sinalizam que não têm como assumir o serviço “extra” de transporte, relativo aos dias de reposição das aulas, sem garantia de repasses de verbas adicionais por parte do governo estadual. À reportagem, a Seed antecipa intenção de reembolsar valores em 2016, mas ainda não há detalhes de como isso seria feito. Cada região do estado tem uma situação a ser avaliada pela pasta.

Estimativa da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aponta que os municípios precisariam de pelo menos mais R$ 47 milhões para fazer o transporte escolar, levando em consideração cerca de 50 dias de greve. A Seed ainda não tem um valor estimado. A segunda fase da greve, encerrada há uma semana, durou 45 dias. Na primeira etapa da paralisação, entre fevereiro e março, foram 29 dias. Um novo calendário escolar – com os dias exatos de reposição – deve ser anunciado somente na sexta-feira (19).

“As prefeituras não têm como assumir mais essa despesa. Nós já somos o primo pobre da federação e já assumimos demandas que não são nossas. Essa conta não é nossa”, afirmou o presidente da AMP, o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PMDB), eleito no último dia 8 para o comando da entidade.

O serviço de transporte escolar a alunos da rede estadual é realizado pelo município, que utiliza a mesma estrutura para transportar estudantes da rede municipal. Quando escolas estaduais ficaram fechadas durante a greve, o gasto com o transporte de alunos da rede municipal foi registrado normalmente. Assim, o transporte escolar não estava previsto para funcionar em eventuais reposições de aulas durante recessos, férias ou sábados.

Uma reunião entre Seed e AMP para tentar resolver o impasse está marcada para quinta-feira (18). “Nós vamos conversar e ouvir o governo estadual. Mas, num primeiro momento, não vamos transportar. É uma posição das 18 associações que integram a AMP”, reforçou Micheletto.

Segundo a secretária estadual da Educação, Ana Seres, a pasta tem conhecimento sobre o custo elevado do transporte nos sábados, quando há necessidade de pagamento de horas extras para motoristas, por exemplo. “Não estamos pressionando. Queremos negociar ao menos o transporte em três semanas, que são as duas semanas do recesso de julho e uma semana em dezembro. Em relação ao sábado, ficaria a critério de cada prefeito. Se ele achar que tem condições de oferecer o serviço em alguns sábados, nós aceitaremos. Em todo caso, a Seed deve compensar o dinheiro no ano que vem”, explicou ela.

Micheletto reconheceu que “tem prefeito com vontade de fazer o transporte, que tem uma condição financeira melhor”. “Mas a grande maioria não vai fazer o transporte sem garantia de recurso. Não era uma verba prevista no orçamento”, pontuou. Questionado sobre uma eventual promessa de ressarcimento, o prefeito foi enfático: “Só se [a promessa] for no papel.”