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Em Curitiba, protesto é realizado na rua Inácio Lustosa, no bairro São Francisco | Jonathan Campos/Gazeta do povo
Em Curitiba, protesto é realizado na rua Inácio Lustosa, no bairro São Francisco| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do povo

Professores em todo o Paraná organizam desde a manhã desta segunda-feira (25) protestos em frente aos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) do estado. A manifestação ocorre num momento em que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) se prepara para lançar as faltas dos servidores, conforme anunciado pelo governo na semana passada. As ausências geram desconto salarial e, a partir daí, os professores não são obrigados a fazer a reposição das aulas perdidas.

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Em entrevista na manhã desta segunda-feira (25), a secretária de Educação, Ana Seres Comin, disse que lamenta os protestos, mas que, por enquanto, não haverá medidas judiciais. “Estamos atentos a cada caso. Por enquanto, não houve registro de agressividade”, afirmou ela, enfatizando o protesto no Núcleo de Educação de Curitiba, localizado na Rua Inácio Lustosa, no bairro São Francisco, já que a unidade funciona no mesmo prédio da Paranaprevidência, órgão que administra o fundo de previdência dos servidores públicos.

Em relação ao lançamento das faltas, a secretária adotou um discurso mais ameno do que o que vem sendo disparado pelo Palácio Iguaçu. Questionada sobre como será feita a reposição das aulas, a secretária não descartou anular as faltas futuramente. “É uma decisão para tomarmos quando finalizarmos a greve. Com o retorno, vamos dialogar. Se houver a disponibilidade e a vontade de reposição, evidentemente isso fará parte das negociações e nós chegaremos a um bom termo”, afirmou ela.

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No entendimento do governo, o desconto dos dias não trabalhados procede pois a greve foi declarada irregular pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ainda está pendente um recurso da APP-Sindicato contra a decisão.

Diretores de escolas

O lançamento das faltas, que no entendimento do governo seria feito desde o dia 27 de abril, depende do envio de informações dos diretores de escolas aos núcleos de educação. Segundo a APP-Sindicato, que representa os servidores da educação, a maioria dos diretores aderiu à greve e a orientação da entidade é para que eles não façam o registro das faltas. Cerca de 60 diretores de escolas de Maringá já entregaram um ofício ao núcleo de educação da região informando que não vão registrar as faltas.

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Questionada sobre eventuais punições, como já havia sido anunciado pelo governo estadual, a secretária disse apenas que serão feitas “averiguações”, que podem ou não culminar com a abertura de um procedimento. “Mas todos os diretores serão ouvidos.” A secretaria disse que ainda não sabe quantas faltas já chegaram ao conhecimento dos núcleos.

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A APP-Sindicato também reclama que diretores estão sendo pressionados a registrar as faltas. “Há uma pressão dos chefes dos núcleos de educação. Um verdadeiro assédio”, diz Luiz Fernando Rodrigues, diretor de comunicação da entidade. Questionada sobre o assunto, a secretária negou que haja pressão ou assédio. “Os diretores têm um termo de responsabilidade conosco. O que os núcleos estão cobrando é o que está dentro da legislação, que eles cumpram o seu papel enquanto gestores. Não existe pressão. Existe apenas uma determinação do cumprimento da legalidade.”

Aulas até fevereiro

Um novo calendário escolar só será elaborado a partir do fim da greve. Mas a secretária enfatiza que o ano letivo “já está bastante comprometido”. Segundo ela, em alguns casos, onde há dependência do transporte escolar ofertado pelos municípios, o calendário escolar pode seguir até fevereiro de 2016.

“E esse é o meu grande lamento. Principalmente nossos alunos que vão prestar vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Conversamos com várias associações de prefeitos e teremos dificuldade com transporte escolar”, apontou ela. As prefeituras gerenciam os ônibus, que são utilizados por alunos das duas redes de ensino - municipal e estadual. Cerca de 20% dos alunos da rede estadual utilizam o transporte escolar.

Orientação a pais e mães

Na manhã desta segunda-feira (25), a secretária também fez um apelo para que os pais verifiquem a situação da escola dos seus filhos. Segundo ela, desde o último dia 15 tem aumentado o número de escolas abertas. O último balanço da pasta aponta que 227, das mais de 2 mil escolas existentes, estão funcionando normalmente, com professores, funcionários e alunos. “Peço aos pais que verifique como está a escola de seu filho”, enfatizou ela.

A segunda fase da greve completa um mês nesta quarta-feira (27). Entre fevereiro e março, foram 29 dias de paralisação.

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