Contrabando deve cair com nova aduana de Foz

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Foz do Iguaçu – Um novo modelo de combate ao contrabando será implantado em Foz do Iguaçu, provavelmente a partir de setembro, com a inauguração da nova aduana da Ponte da Amizade, ligação entre Brasil e Paraguai. Segundo a Receita Federal (RF), a fiscalização, que atualmente abrange 5% dos veículos e pedestres, passará a ser de 100%. A projeção preocupa a polícia de Foz do Iguaçu que teme o aumento da criminalidade, já que não há previsão de projetos sociais, nem de programas de oferta de emprego para absorver a mão de obra que hoje depende da atividade informal no Paraguai.

Segundo o delegado chefe da Polícia Civil de Foz do Iguaçu, Márcio Amaro, a criminalidade tende a aumentar substancialmente. Ele diz que, no último episódio de fechamento da Ponte da Amizade, em junho deste ano, em um período de 10 a 15 dias foram registrados oito roubos a residências. Com a ponte aberta, em um espaço de tempo semelhante, não houve roubos. "Acreditamos que em função da fiscalização várias pessoas não terão como se manter. Deveria haver uma preocupação anterior do governo federal", diz.

Questão social

Conforme levantamento realizado em 2005 pela prefeitura de Foz do Iguaçu, 67% da população da cidade de 308 mil habitantes depende direta ou indiretamente da renda obtida junto ao mercado informal do Paraguai. São "laranjas" – pessoas que transportam mercadorias do Paraguai ao Brasil –, mototaxistas e funcionários de lojas. Eles recebem uma renda que movimenta desde pequenos mercados nos bairros da cidade até grandes redes.

O delegado da RF, José Carlos Araújo, diz que o papel do órgão é fiscalizar e arrecadar tributos e não cuidar do social. Araújo não acredita, por outro lado, que, com a nova estrutura, o contrabando acabe, já que a ação se concentrará apenas na Ponte da Amizade. Segundo o delegado, com o trabalho da RF nos últimos anos, o movimento de sacoleiros já caiu o equivalente a 60%. Em contrapartida, as declarações de bagagem aumentaram 1.000%.

Estrutura

A obra da aduana tem 7 mil m2, custou R$ 7 milhões e terá sete pistas, das quais quatro para carros e as demais para ônibus, mototaxis e pedestres. Outros R$ 2 milhões serão investidos em equipamentos, incluindo câmeras. Haverá espaços destinados a bancos (onde o turista poderá pagar impostos), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Secretaria de Turismo e ao Ministério da Agricultura. A Polícia Federal terá guichês específicos para controlar a entrada de pessoas no Brasil. Será exigido documento de identidade para todos que cruzarem a fronteira.

Os compristas terão a chance de declarar as mercadorias e pagar o imposto de importação que equivale a 50% do total excedente da cota de compras no valor de US$ 300. Caso isso não ocorra, poderão perder os produtos adquiridos. A RF tem um cadastro com cerca de 6 mil nomes de pessoas que trabalham como "laranjas". Todos, incluindo turistas, só poderão fazer compras a cada 30 dias, usando a cota de US$ 300. Caso voltem em menos de um mês, serão obrigados a pagar impostos.