Um esforço de fiscalização realizado por dois órgãos, o Tribunal de Contas do Paraná (TC) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) revelou que de 418 obras concluídas e vistoriadas no estado, cuja execução era responsabilidade dos municípios, 20 estavam sem uso. O porcentual (4,8%) pode parecer baixo, mas junto com as várias obras interrompidas provocam prejuízos para a sociedade. No entendimento dos fiscais, a perda de recursos públicos numa construção parada ou inútil é muito maior que em um eventual superfaturamento.
"Uma obra paralisada, além de ter o seu custo, não cumpriu seu objetivo, e, muitas vezes, para ser retomada, ela tem um custo ainda maior", analisa Luiz Henrique Barbosa Jorge, diretor do setor de fiscalização de obras públicas do TC. Ele afirma que desde 2010 o órgão tem fechado o cerco aos gastos de engenharia. Quando é confirmado o mau uso dos recursos, o tribunal pode citar o caso como irregularidade na prestação de contas do município o que provoca consequências para a administração municipal, como a suspensão de repasses de verbas.
O trabalho de fiscalização conjunta ainda é recente e, por isso, o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-PR, Luiz Capraro, acredita que a redução na quantidade de casos encontrados aparecerá em relatórios futuros. "Obra parada ou entregue e não utilizada fatalmente está fadada à deteorização, depredação e roubo da parte elétrica, hidrossanitária e esquadrias", comenta.
Capraro ainda aponta o planejamento como um vilão nessas situações. "Algumas obras levam anos para serem feitas. Se está prevista como um equipamento público, óbvio que vai precisar de pessoas para ocupá-la. Então, a administração pública deve tomar as providências para ter pessoal e ocupar esse local o quanto antes", diz.
Para Barbosa Jorge, outro fator que pesa é a questão política. "Obra não é da gestão, é do município. Está prevista em orçamento, em planos plurianuais", analisa. A observação é necessária porque é comum o abandono de construções, especialmente no âmbito municipal, quando há troca de administração e o novo gestor não tem interesse em continuar o que havia sido iniciado por um governo opositor.
Mudança de planos
Incubadora é adaptada e vai virar escola em São José dos Pinhais
Em 2010, a prefeitura de São José dos Pinhais iria começar a construção de uma Incubadora Empresarial, no bairro Guatupê. De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC), o valor orçado em agosto daquele ano era de R$ 598,2 milhões. A obra foi finalizada em 2012 e ficou sem uso desde então. Houve depredação (vidros quebrados e roubo das instalações elétricas e hidráulicas, e das louças de sanitários).
Os moradores do entorno nem sabem dizer o que funcionaria no local, que sempre ficou abandonado. A partir de 2015, o prédio será uma escola, de acordo com a prefeitura da cidade.
De acordo com o executivo municipal, a empresa contratada inicialmente para fazer a obra ficou incapacitada de conclui-la. Coube a prefeitura entrar na Justiça para buscar a reparação. Com isso, aquela construtora não pode mais participar de novas licitações na cidade e ainda deve pagar uma multa ao município.
Novos rumos
Depois de encerrado o processo, a prefeitura contratou outra empresa, que concluiu as obras e adaptou a construção para abrigar uma escola. A decisão foi tomada por causa do adensamento populacional na região. A partir de fevereiro de 2015, o local receberá seus primeiros alunos. As salas de aula, biblioteca e refeitório estão sendo adaptados e as matrículas para a nova unidade educacional podem ser feitas em outras escolas da região.
E na sua cidade?
Você conhece alguma construção pública parada ou sem uso? E tem alguma sugestão de como evitar que dinheiro público seja desperdiçado em obras inúteis?Deixe seu comentário abaixo e participe do debate.
