Prédios por fazer completam "aniversário"
Maria Gizele da Silva e Gesli Franco, das sucursais
Também há obras estaduais e federais sem uso ou paradas. O câmpus da Universidade Estadual de Maringá (UEM) concentra pelo menos 10 esqueletos de obras. Algumas estão paradas há mais de dois anos, conforme o Ministério Público (MP), que atribui o atraso à falta de repasse de dinheiro do governo estadual às construtoras. Um exemplo é o centro de convenções, que começou a ser levantado há quase oito anos. A obra foi retomada há dois anos, mas falta 20% para ser finalizada.
O Instituto Médico Legal (IML) é outro impasse. A obra começou em julho de 2012 e terminou no início deste ano, ao custo de R$ 2,7 milhões. Mas ainda não pode ser usada, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por causa da demora da entrega dos móveis. O diretor administrativo, Moisés Alves Nunes, afirma que também houve demora nas verbas na fase de construção.
Enquanto isso, na antiga sede em funcionamento, os problemas se acumulam. O MP entrou com ação contra o estado e a prefeitura. A condenação veio em 2008 e, em 2009, a decisão foi ratificada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Nada mudou até agora.
Moradores de uma vila de Ponta Grossa aguardam há um ano e dez meses pela inauguração da Praça dos Esportes e da Cultura, mas terão de esperar mais. A previsão, segundo a prefeitura, é de que o prédio seja inaugurado em 5 de dezembro. A obra foi feita com recurso federal e deveria ser concluída em dezembro de 2012.
O prédio ainda não tem mobiliário. Falta fazer o calçamento externo e consertar o que foi alvo de vândalos, como lixeiras e portas quebradas. "As pessoas não sabem cuidar e, além do mais, eu não acredito que seja entregue neste ano", disse o morador Edilson Linhares.
O espaço custou R$ 2 milhões e vai oferecer desde cinema à pista de skate. Previsto no Programa de Aceleração do Crescimento, o complexo faz parte do pacote de 348 espaços do país. A previsão inicial era construir, até este ano, 800 centros. A comunidade usa provisoriamente o espaço, com jogos na quadra e aulas de hip-hop.
Análise
Os três fatores que "empacam" as construções locais
Os três principais motivos para uma obra ser abandonada estão a interrupção do repasse de recursos, a falta de interesse de um novo gestor público em dar continuidade ao que foi iniciado pelo antecessor e o abandono do projeto por parte de empreiteiras (algumas até decretam falência).
"Dificilmente a gente vai chegar ao mundo ideal de não ter obras paralisadas, principalmente em função de convênios, porque o município fecha acordos e, se não há o repasse, as prefeituras não têm condição de completar o valor da obra", comenta Luiz Henrique Barbosa Jorge, diretor do setor de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas do Paraná.
Denúncias
Ele alega que a fiscalização é uma forma de pressão nos gestores para cobrar que haja continuidade dos empreendimentos. Outro fator importante é a participação da população. "Precisamos que a sociedade denuncie para que tenhamos mais olhos no dinheiro público", diz. No TC, é possível fazer denúncias via ouvidoria, pelo site, telefone e carta. No Crea-PR, as denúncias recebidas via ouvidoria são encaminhadas para os órgãos competentes.
Um esforço de fiscalização realizado por dois órgãos, o Tribunal de Contas do Paraná (TC) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR) revelou que de 418 obras concluídas e vistoriadas no estado, cuja execução era responsabilidade dos municípios, 20 estavam sem uso. O porcentual (4,8%) pode parecer baixo, mas junto com as várias obras interrompidas provocam prejuízos para a sociedade. No entendimento dos fiscais, a perda de recursos públicos numa construção parada ou inútil é muito maior que em um eventual superfaturamento.
"Uma obra paralisada, além de ter o seu custo, não cumpriu seu objetivo, e, muitas vezes, para ser retomada, ela tem um custo ainda maior", analisa Luiz Henrique Barbosa Jorge, diretor do setor de fiscalização de obras públicas do TC. Ele afirma que desde 2010 o órgão tem fechado o cerco aos gastos de engenharia. Quando é confirmado o mau uso dos recursos, o tribunal pode citar o caso como irregularidade na prestação de contas do município o que provoca consequências para a administração municipal, como a suspensão de repasses de verbas.
O trabalho de fiscalização conjunta ainda é recente e, por isso, o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-PR, Luiz Capraro, acredita que a redução na quantidade de casos encontrados aparecerá em relatórios futuros. "Obra parada ou entregue e não utilizada fatalmente está fadada à deteorização, depredação e roubo da parte elétrica, hidrossanitária e esquadrias", comenta.
Capraro ainda aponta o planejamento como um vilão nessas situações. "Algumas obras levam anos para serem feitas. Se está prevista como um equipamento público, óbvio que vai precisar de pessoas para ocupá-la. Então, a administração pública deve tomar as providências para ter pessoal e ocupar esse local o quanto antes", diz.
Para Barbosa Jorge, outro fator que pesa é a questão política. "Obra não é da gestão, é do município. Está prevista em orçamento, em planos plurianuais", analisa. A observação é necessária porque é comum o abandono de construções, especialmente no âmbito municipal, quando há troca de administração e o novo gestor não tem interesse em continuar o que havia sido iniciado por um governo opositor.
Mudança de planos
Incubadora é adaptada e vai virar escola em São José dos Pinhais
Em 2010, a prefeitura de São José dos Pinhais iria começar a construção de uma Incubadora Empresarial, no bairro Guatupê. De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC), o valor orçado em agosto daquele ano era de R$ 598,2 milhões. A obra foi finalizada em 2012 e ficou sem uso desde então. Houve depredação (vidros quebrados e roubo das instalações elétricas e hidráulicas, e das louças de sanitários).
Os moradores do entorno nem sabem dizer o que funcionaria no local, que sempre ficou abandonado. A partir de 2015, o prédio será uma escola, de acordo com a prefeitura da cidade.
De acordo com o executivo municipal, a empresa contratada inicialmente para fazer a obra ficou incapacitada de conclui-la. Coube a prefeitura entrar na Justiça para buscar a reparação. Com isso, aquela construtora não pode mais participar de novas licitações na cidade e ainda deve pagar uma multa ao município.
Novos rumos
Depois de encerrado o processo, a prefeitura contratou outra empresa, que concluiu as obras e adaptou a construção para abrigar uma escola. A decisão foi tomada por causa do adensamento populacional na região. A partir de fevereiro de 2015, o local receberá seus primeiros alunos. As salas de aula, biblioteca e refeitório estão sendo adaptados e as matrículas para a nova unidade educacional podem ser feitas em outras escolas da região.
E na sua cidade?
Você conhece alguma construção pública parada ou sem uso? E tem alguma sugestão de como evitar que dinheiro público seja desperdiçado em obras inúteis?Deixe seu comentário abaixo e participe do debate.
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