Decisão aumenta chances de cassação de Renan

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Brasília – A Mesa Diretora do Senado autorizou ontem por unanimidade a abertura do terceiro processo por quebra de decoro contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), desta vez para investigar a suposta compra de rádios em Alagoas, por meio de laranjas, com R$ 1,3 milhão em espécie, dinheiro de origem ignorada. A representação foi apresentada pelo PSDB e pelo DEM. Essa denúncia é considerada na Casa a mais contundente contra Renan.

O Conselho de Ética também investiga se ele teve despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior e se favoreceu a cervejaria Schincariol em troca de vantagens. A primeira representação foi aprovada pela Mesa por unanimidade, e a segunda, por 5 votos a 2. Tião Viana (PT-AC) e Papaléo Paes (PSDB-AP) votaram contra.

Subordinado a Renan, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, questionou a isenção dos senadores da oposição para votar na Mesa, já que são autores da representação. Aliados de Renan podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) usando esse argumento. Cascais recomendou o arquivamento da representação alegando que ela é baseada somente em matérias jornalísticas e não apresenta provas contra Renan.

Os argumentos do advogado-geral não foram levados em consideração. "Fomos eleitos para a Mesa para representar a Casa e não os partidos", disse o segundo vice-presidente do Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), que conduziu a reunião. Além de Dias, votaram os senadores César Borges (DEM-BA), Papaléo Paes (PSDB-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Efraim Morais (DEM-PI), Gerson Camata (PMDB-ES) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), pretende indicar na próxima semana um relator para o caso. Ele teve dificuldade de achar senadores dispostos a assumir a tarefa.

Depoimento

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), disse que o usineiro João Lyra não apresentou em seu depoimento, prestado na tarde de ontem, documentos que comprovassem a participação de Renan na operação da compra do grupo de comunicação por meio de laranjas. Tuma disse, no entanto, que a situação de Renan ficou "delicada" após esse depoimento. O corregedor ouviu Lyra em Maceió (AL), em uma das empresas do usineiro. Por telefone, Tuma fez um resumo do depoimento do empresário – que confirma a sociedade oculta com Renan.

Segundo Tuma, Lyra entregou apenas um papel assinado por Renan, em nome do Senado, sobre a renovação da concessão de uma das rádios que integram o grupo. Mas apresentou uma pasta com documentos de Tito Uchoa – que seria um dos supostos laranjas de Renan – que comprovariam o envolvimento do senador no esquema. O usineiro alega que Uchoa era quem assinava os papéis da compra do grupo de comunicação em nome do presidente do Senado, mas não entregou ao corregedor nenhum desses outros documentos. Tuma disse que tentará ouvir Uchoa – que continua desaparecido – para apurar as denúncias. O corregedor disse ainda que Lyra não colocou à disposição da Corregedoria do Senado os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.