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Educação

Defasagem expulsa docentes

As universidades estaduais estão perdendo professores para as federais e particulares. Com as exigências rigorosas do Ministério da Educação, as instituições privadas avançaram sobre os recursos humanos qualificados lotados nas públicas. A estabilidade e a opção de tirar licença remunerada para cursar a pós-graduação é o que ainda mantêm os professores nas universidades estaduais. Mas depois de expirado o tempo mínimo de permanência na instituição após a conclusão do mestrado ou doutorado, muitos usam o título para ganhar mais em outros empregos.

Para o presidente do Sindicato dos Docentes da Unioeste (Adunioeste), Luiz Fernando Reis, a situação é bem diferente daquela vivida na década de 80, quando havia esforços para transformar as instituições paranaenses em centros de pesquisa. "As estaduais pagavam 20% a mais que as federais e estaduais paulistas", conta. O incentivo trouxe muitos professores de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para atuar no Paraná. "Tudo o que foi gasto para atrair agora está sendo revertido", acredita.

O presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Sinduepg), Sérgio Gadini, aponta que a recente reposição salarial para os professores das universidades federais alargou a diferença de salários para as instituições estaduais. Com a redução de professores titulados, as instituições vêem ameaçada uma das principais formas de atrair recursos: o desenvolvimento de pesquisas financiadas, já que as fontes de fomento exigem a coordenação por doutores.

O tipo de desgaste estrutural que atinge a UEPG pode ser quantificado. Em 1994, a instituição tinha 550 professores efetivos em 25 cursos, para 6,5 mil estudantes. No final de 2005, eram 560 docentes do quadro estável, para trabalhar em 45 cursos, com 9,5 mil alunos. "Isso transforma a universidade em um escolão", lamenta Gadini. Outro exemplo vem da Universidade Estadual do Oeste (Unioeste), que entre janeiro de 2003 e março de 2006 viu 78 professores pedirem exoneração, sendo 26 doutores e 20 mestres. Houve ainda baixas por aposentadorias (14), óbito (3) e transferências (6). O único concurso público aberto no período registrou apenas 54 novos ingressos, sendo 11 doutores e 30 mestres.

O governo alega que há proximidade com os valores pagos pelas federais. Antes do reajuste dado pela União, a diferença era de 13% para doutores e 14% para mestres. Já para graduados, a separação seria significativa, na casa de 35%, mas como conseqüência da política de remunerar melhor os mais titulados. "Há a intenção de ter compatibilidade as federais, mas agora é impossível", relata o coordenador de Ensino Superior da Seti, Tarcísio Trindade. As duas partes rechaçam comparações com os salários pagos pelas instituições privadas. O regime de trabalho é diferente – a particular remunera por aula efetivamente dada enquanto a pública paga pelo período de preparação também. Mas a verdade é que a diferença nos vencimentos é considerável. As instituições privadas chegam a pagar até 60% mais. Atualmente, até o ensino básico e médio está pagando melhor seus docentes.

Sobre a defasagem no número de docentes, a Secretaria alega que é problema de informação. Desde novembro, as universidades estão autorizadas a repor, por concurso, cada vaga que for aberta. E antes disso, havia o preenchimento do quadro por testes seletivos. "Admitimos que existem exonerações pontuais", diz o coordenador. A Seti reforça que o Paraná é o estado que mais compromete seu orçamento para arcar com atribuições alheias. Em tese, todo o ensino superior deveria ser custeado pelo governo federal.

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