O programa Fora dos Autos desta segunda-feira (10) debate a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de planejar um suposto golpe de Estado. Os advogados pedem a anulação da delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.
O programa também abordará o acordo entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para a devolução de R$ 131 mil e o encerramento da investigação sobre “rachadinha” em seu gabinete.
Defesa de Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e julgamento no plenário
Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), sua defesa contra a denúncia da PGR sobre sua suposta participação em um plano de golpe de Estado em 2022. Seus advogados pedem a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro também solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso e o julgamento da denúncia pelo plenário do STF. Os advogados de Cid reafirmaram que o acordo foi firmado sem coação e criticaram os demais denunciados que pedem sua anulação.
“Não é novidade que as defesas dos codenunciados alardeiam sua nulidade pela imprensa nacional. Alegam, em sucessivas entrevistas, que Cid mentiu, que a colaboração não tem valor e que, por isso, as provas produzidas são inválidas”, disse o advogado do militar, Cezar Bitencourt, criticando a defesa de Bolsonaro.
STF forma maioria para manter bloqueio do Rumble no Brasil
A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros apenas registram seus votos, e será concluído na sexta-feira (14). Em 21 de fevereiro, Moraes determinou o bloqueio da Rumble por descumprimento de ordens judiciais e submeteu a decisão ao referendo da Turma.
Janones confessa rachadinha e devolverá R$ 131 mil parcelados em 12x
O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um acordo com a PGR e se comprometeu a devolver R$ 131,5 mil para encerrar a investigação sobre suspeitas de “rachadinha” em seu gabinete.
O acordo de não persecução penal prevê o ressarcimento do valor à Câmara dos Deputados e uma multa de 20% do montante desviado, totalizando R$ 26,3 mil. O documento foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, e encaminhado à Corte nesta quinta-feira (6).
Segundo a manifestação da PGR, Janones admitiu que, no início de 2019, por estar com o nome negativado no SPC e Serasa, pediu a seu assessor, Mário Celestino da Silva Junior, um cartão de crédito para pagar despesas pessoais.
Assista ao Fora dos Autos todas as segundas
O programa Fora dos Autos promove um debate ao vivo sobre o apagão de liberdades provocado pelo ativismo judicial no Brasil. Com comentários de Deltan Dallagnol e dos advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette, é apresentado pelo jornalista Lucas Saba. O programa vai ao ar todas as segundas, às 20h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
Acesse a Gazeta do Povo para mais informações sobre o que será discutido.
Defesa de Bolsonaro pede anulação da delação do Cid e julgamento no plenário
Janones faz acordo com PGR, confessa rachadinha e vai devolver R$ 131 mil
