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Segurança

Delegacia está 700% acima da capacidade

Em Paranaguá, 216 presos ocupam o espaço de 27 – é como colocar 40 pessoas em um carro popular

  • PorHeliberton Cesca
  • 26/11/2009 21:06
Solário precisou ser coberto para abrigar grupo de 11 detentas; sujeira nos ralos provocou alagamento após chuva | Heliberton Cesca/Gazeta do Povo
Solário precisou ser coberto para abrigar grupo de 11 detentas; sujeira nos ralos provocou alagamento após chuva| Foto: Heliberton Cesca/Gazeta do Povo

OEA cobra providências sobre unidade no ES

São Paulo - A Organização dos Estados Americanos (OEA) está cobrando providências do governo brasileiro em relação à violação de direitos humanos na Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) em Cariacica, na região metropolitana de Vitória (ES). As informações são da Agência Brasil.

A representação foi encaminhada à OEA no dia 4 de agosto pelas ONGs Justiça Global e Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Serra. O documento foi entregue ao governo brasileiro na semana passada. O Itamaraty já adiantou que a resposta à OEA será dada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

A Unis é administrada pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, ligado à Secretaria de Estado da Justiça, e abriga 253 jovens. A Agência Brasil já havia veiculado uma série de denúncias de casos de tortura e de tratamento inadequado, em desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Folhapress

Paranaguá - A Comissão de Direitos Hu­­manos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) esteve ontem na delegacia de Paranaguá, no Litoral, e encontrou 216 pessoas detidas em um espaço que tem capacidade nominal para apenas 27. Isso significa que a carceragem está 700% acima do normal. Se aplicarmos a mesma proporção para um carro popular, de cinco lugares, é como se coubessem 40 pessoas no automóvel. A superlotação da cadeia é reflexo da falta de vagas no sistema penitenciário paranaense. Só em Paranaguá, mais de cem presos deveriam ter sido transferidos.

A informação e a constatação da situação não são novidade. Há dez anos existem promessas de construção de uma cadeia pública no Litoral. Para contornar a superlotação, há soluções quase milagrosas em prática, como a cobertura do solário com uma lona para servir de cela para o grupo de 11 mulheres presas. Devido à chuva forte na noite de quarta-feira, parte da carceragem alagou por causa da sujeira nos ralos. Ontem de manhã, uma das mulheres detidas estava com sintomas de asma e mal parava em pé, porque passou a noite na umidade para tentar limpar a carceragem improvisada. "Todo mundo ficou acordado até as 2 horas da manhã para desentupir os bueiros", contou uma presa.

A secretária da CDH da OAB-PR, Isabel Kluger Mendes, contou que foi levado um ofício ao prefeito José Baka Filho (PDT) solicitando uma vistoria da Vigilância Sanitária na cadeia com pedido de intervenção no local, devido às condições a que os presos são submetidos. No entanto, a data dessa vistoria ainda não foi definida.

A carceragem se tornou um ambiente abafado, úmido e sujo, muito sujo. Em média, a temperatura dentro da carceragem é de 10ºC a mais do que a temperatura ambiente em Paranaguá, que chega perto dos 40ºC no verão. "A entrada de ar está fechada com concreto", reclamou um preso durante a visita dos advogados. Além disso, as duas alas (superior e inferior) não têm divisões internas. As paredes e portas foram derrubadas em rebeliões anteriores e os presos circulam por todo o espaço.

A advogada Mirian Carvalho Kulek, que atua em Paranaguá, contou que há boatos de novas rebeliões e que a situação está próxima de fugir do controle policial. "Não dá mais. Nós vamos explodir aqui", desabafou. É comum que drogas e celulares entrem na cadeia. Pequenas quantidades de maconha e os aparelhos de telefone são jogados por cima do muro do solário para dentro da carceragem. "Pode ser que também joguem armas. A gente não sabe", disse um policial.

Outro lado

O delegado-chefe em Paranaguá, Valmir Soccio, aponta avanços na delegacia, embora admita a superlotação e os problemas que ela provoca. Ele citou a construção de uma sala para consultas odontológicas e médicas. "Hoje vem um médico aqui uma vez por semana", disse. Sobre a reforma das celas, ele descarta qualquer intervenção, já que isso significa esvaziar o local para que sejam feitas as obras. "Nunca houve reforma porque não se conseguiu desocupar as alas", afirmou. O delegado contou ainda que existe a previsão da Secre­taria de Estado de Segurança Pública para construir uma casa de detenção para cerca de 250 presos em um terreno próximo à estrada Alexandra-Matinhos. A licitação deve acontecer ainda este ano para a construção começar, pela previsão, no ano que vem.

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