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Cerca de 150 policiais militares fizeram uma manifestação ontem no Litoral do estado para pedir a regulamentação da Emenda 29 | Henry Milléo/ Gazeta do Povo
Cerca de 150 policiais militares fizeram uma manifestação ontem no Litoral do estado para pedir a regulamentação da Emenda 29| Foto: Henry Milléo/ Gazeta do Povo

Diálogo

Governo aceita renegociar proposta feita à PM

Vitor Geron

Uma reunião entre representantes da Polícia Militar e do governo, ontem à tarde, definiu que a proposta de reajuste salarial apresentada na última quarta-feira será revista. O secretário estadual da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, confirmou que uma nova tabela será apresentada à classe na semana que vem.

No encontro, o secretário e outros representantes do Executivo, além do comandante da PM, Roberson Bondaruk, demonstraram a intenção de continuar as negociações. O diálogo ocorreu com representantes do Fórum das Entidades da PM. "Esse é o espírito. Se não houvesse essa perspectiva, o diálogo não estaria aberto", afirmou Sebastiani.

Com a promessa de avanço nas negociações, a expectativa da PM é de que não seja necessário iniciar uma greve. "Estamos fugindo da greve como o diabo da cruz. A greve penaliza a sociedade, a instituição e o governo", disse Elizeu Furquim, presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares.

Ontem, os PMs repetiram a vigília com velas no Palácio Iguaçu, em Curitiba, iniciada na quarta-feira, e fizeram mais uma carreata no Litoral do estado. Com faixas e buzinaços, cerca de 150 veículos saíram de Guaratuba, passaram pela avenida central de Matinhos e seguiram em direção a Pontal do Paraná.

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A partir de hoje, delegados vão usar uma tarja preta sinalizando apoio ao movimento de policiais civis do Paraná, que aprovaram indicativo de greve e iniciaram uma operação-padrão na última quarta-feira. A adesão foi definida em reunião conjunta da Associa­ção dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol) e do Sindicato dos Delegados de Polícia do Paraná (Sidepol), em Curitiba, na qual a categoria também rejeitou a proposta do governo do estado de implantação dos subsídios.

A paralisação dos agentes, investigadores e escrivães da Polícia Civil deve impactar diretamente no trabalho de polícia judiciária, como investigações. Apenas serviços básicos, como registro de boletins de ocorrência e atendimento de casos de crimes contra a vida devem ser mantidos.

"A proposta do governo desagrada do policial ao delegado. Para mais de 90% da categoria [delegados], a oferta implica em zero porcento de reposição", disse o delegado Jairo Estorilio, presidente da Sidepol. Apesar de apoiar, os delegados não cogitam aderir à paralisação. A categoria estabeleceu ainda uma comissão para manter negociações com o governo e definiu que os delegados não ficarão nas delegacias além do expediente. "Vamos cumprir carga de 40 horas semanais", afirmou.

O Sindicato das Classes Policiais Civis (Sinclapol) protocolou ontem o indicativo de greve. Diferente­men­­te do que havia sido anunciado anteriormente, no entanto, a paralisação começará efetivamente 72 horas a partir do comunicado oficial: na tarde de domingo. "Co­­mo desempenhamos um serviço básico, se a greve começasse 48 ho­­ras depois [do aviso], correria o risco de o governo entrar com alguma ação contra a greve. Pre­­ferimos nos calçar", explicou An­­dré Gutierrez, presidente do Sinclapol

Com a greve, 30% do efetivo devem ser mantidos, mas há perspectivas de impacto severo. Pelas contas do Sinclapol, por causa do regime de escalas da corporação, cerca de 450 policiais civis devem trabalhar por dia, em todo o estado, durante a paralisação. Normal­mente, são 1,5 mil policiais/dia. O efetivo total da Polícia Civil é de 4 mil agentes. Apenas as delegacias de homicídios devem trabalhar com o quadro completo.

Segundo delegados, o efetivo reduzido vai inviabilizar o trabalho de investigação, o andamento de inquéritos policiais e o atendimento à população. "A prioridade será a segurança da cadeia e das instalações da delegacia. O trabalho de polícia judiciária deve ser prejudicado", estima o delegado Rodrigo Brown de Oliveira, chefe da Delegacia de Furtos e Roubos.

Jogo de cintura

Para a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, uma negociação transparente entre policiais e governo teria evitado o indicativo de greve. Ele menciona o exemplo do Pará e do Amazonas, cujos agentes em início de carreira ganhavam R$ 2,6 mil, pouco abaixo dos R$ 2,7 mil pagos hoje no Paraná. "Lá, houve um reajuste inicial digno [veja infográfico]. O restante deve ser adequado ao longo dos outros anos, conforme os interesses da classe", disse.

"Chegamos ao teto", diz secretário

Embora afirme estar aberto a negociações, o secretário de estado da Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, afirmou ontem que o "bolo" destinado à folha de pagamento dos policiais paranaenses deve ser o mesmo. "De fato, chegamos ao teto. Nós trabalharemos com o mesmo patamar de impacto financeiro", resumiu.

Segundo Sebastiani, serão feitos novos cálculos na forma de implantação do subsídio, levando em conta as diversas escalas das corporações. Na prática, o governo vai redimensionar, dentro de cada carreira, as fatias do "bolo" mencionado pelo secretário.

Apesar de não haver aumento no montante, Sebastiani acredita que as novas propostas serão capazes de agradar aos policiais. Hoje, 2% (R$ 19 milhões) da folha de pagamento dos servidores estaduais são destinados ao pagamento dos vencimentos dos policiais civis e militares e da Polícia Científica.

Propostas

As tabelas definidas pelo governo do estado contemplaram porcentuais de aumento maiores aos policiais em início de carreira. O salário de um soldado da PM em início de carreira saltaria para R$ 3 mil neste ano: aumento de 23,3% em relação à remuneração de 2011 (incluindo reposição da inflação). Com este patamar, os soldados pa­­ra­naenses teriam a terceira melhor remuneração entre PMs do país.

Na Polícia Civil, um investigador de quarta classe teria reajuste de 26%, passando para R$ 3,4 mil. Seria o quarto melhor salário inicial em comparação com a Polícia Civil de outros estados. Os adicionais e gratificações estariam incluídos nestes valores.

Com exceção do posto de coronel da PM, nas patentes mais altas da Polícia Militar e em postos superiores da Polícia Civil, os índices foram menores. Para 2013 e 2014, foram definidos porcentuais brutos de reajuste, mas não haverá reposição da inflação.

Segundo Sebastiani, quem hoje ganha mais do que o definido na tabela, não vai sofrer perdas salariais. "Ele vai receber uma espécie de outro salário complementar, para manter o mesmo rendimento", explicou.

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