Denatran anuncia para junho o chip que vigia a frota

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Depois de oito anos de postergação, o sistema que monitora a frota brasileira por meio de chips nos veículos pode enfim entrar em operação no próximo dia 30 de junho, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) foi criado para prevenir, fiscalizar e reprimir o furto e o roubo de veículos e cargas, além de possibilitar ações para contribuir na melhoria do trânsito nas grandes cidades. De concreto até agora, apenas a lentidão e a polêmica em torno do sistema.

INFOGRÁFICOS: Conheça o sistema de chips

O Siniav é composto por placas de identificação eletrônica a serem instaladas nos veículos, antenas leitoras, equipamentos de configuração e sistemas informatizados que formarão as bases de dados. Segundo o Denatran, a implantação começou em todo o país em 1.º de janeiro de 2013 e deve ser concluída até 30 de junho. Caberá ao Detran de cada estado instalar o chip da sua frota – no país, há 87 milhões de veículos, incluindo carros, motos, caminhões, ônibus e reboques – e criar a estrutura que alimentará a base de dados. É nesse ponto que pode haver mais atrasos.

Base de dados

Sem essa estrutura não há Siniav. O chip que contém as informações do veículo será lido sempre que ele passar por antenas leitoras, móveis ou fixas em estradas e avenidas. Essa leitura vai gerar registro de passagem do veículo em cada antena. As informações serão enviadas à base de dados do órgão responsável pela instalação da antena e à base nacional de dados, mantida pelo Denatran. Mas os estados não avançaram na instalação dos equipamentos nas estradas e avenidas. O Denatran contribui com sua cota de letargia.

Para o diretor-geral do Detran do Paraná, Marcos Traad, questões de ordem operacional e de criação ou interligação de sistemas de informação criam obstáculos ao cumprimento pelo Denatran dos prazos que ele próprio anunciou. O Denatran já havia anunciado pelo menos três vezes o início das operações do Siniav. "Esses elementos de caráter técnico são imprescindíveis para que as medidas previstas através da resolução do Conselho Nacional de Trânsito sobre o Siniav possam ser efetivamente executadas pelos Detrans de todo o Brasil", diz.

O Denatran iniciou nesta semana reuniões com os estados para tratar das pendências de efetivação pelo Sistema Nacional de Trânsito. "Não há, portanto, programação para instalação de pórticos e o governo do estado estuda um modelo de projeto diferenciado do nacional para não onerar o cidadão. Isso porque o Siniav depende da instalação de dispositivos eletrônicos (chip), cujos custos – no modelo do Denatran – são transferidos aos proprietários dos veículos", diz Traad.

Quem paga a conta?

Segundo Traad, não dá para passar a conta para o cidadão. E não se trata apenas do chip. O Detran-PR ainda não faz ideia dos custos dos pórticos e das antenas a serem instalados nas estradas do estado. Para ele, os Detrans deveriam ser ouvidos antes da implementação de mudanças ou publicação de resoluções que impactam seu orçamento. O custo, de alguma maneira, recai sobre o cidadão.

"Como a significativa maioria dessas medidas advém de resoluções do Contran e rotineiramente acompanhamos sucessivas mudanças ou insegurança jurídica nessas normativas, os órgãos estaduais adotam prudência quanto a sua execução, vide os casos recentes envolvendo 'emplacamentos de máquinas agrícolas', 'simuladores de direção' e 'cargas de extintores de incêndio'", diz o Detran-PR.

Presidente da Associação Nacional dos Detrans, Traad cogita a possibilidade de requerer ao Conselho Nacional de Trânsito a prorrogação do prazo para o início do Siniav.

Criptografia

No estudo do Centro von Braun para definir a tecnologia do Siniav, o Denatran recomendou a adoção da frequência de 915 megahertz e do sistema de criptografia dos dados. O chip será energizado sempre que passar por uma das antenas. Os dados serão processados, criptografados e enviados para as centrais oficiais. Cada veículo terá um chip único. No momento do emplacamento essa chave é enviada ao Denatran, que comunica aos Detrans. Isso permitirá que um automóvel emplacado num estado seja monitorado em outro.

Licença e multa

A lei que cria o Siniav determina que todos os veículos (exceto os bélicos) sejam equipados com o chip, sob risco de não obterem licenciamento ou nova licença. Carros novos deverão sair com a identificação eletrônica da fábrica. Se retirado, o chip será invalidado. Carros que não possuírem a etiqueta receberão multa grave e perda de 5 pontos na carteira. É possível manter as informações levantadas pelos sensores por alguns dias para ajudar a polícia a localizar carros usados em fugas ou sequestros.