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Direitos dos passageiros

Pela Resolução 141/2010, é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos, além de explicar os motivos. A companhia aérea deve ainda facilitar a comunicação do passageiro (com ligações telefônicas e internet, por exemplo) para atrasos superiores a uma hora, alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, acomodação, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas.

Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se a medida não apresentar resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça.

Os consumidores podem contatar a Anac pelo site www.anac.gov.br e pelo telefone 0800 725 4445 (que está disponível 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol). Cabe à agência analisar cada caso e autuar a companhia, quando houver irregularidade.

Depois do "dia de caos" que tomou conta de vários aeroportos brasileiros no sábado (7), a situação parece estar se normalizando aos poucos. Na noite de ontem, pelo menos 20% dos voos de todo o país tiveram atrasos significativos, o que significa que um em cada cinco voos demorou mais de meia hora para decolar ou aterrissar. Até as 10 horas deste domingo (8) foi registrado atraso em 7,8% dos voos.

No total, 511 viagens estavam programadas e 40 atrasaram. Já 38 voos (7,4%) foram cancelados, segundo a Infraero. Ainda assim, a Gol Linhas Aéreas continua sendo a companhia com mais voos atrasados. Até o momento, a empresa operou 198 voos, sendo que 31 (15,7%) registraram grandes atrasos. Em segundo lugar aparece a companhia Azul, que teve três atrasos em 93 voos (3,2%).

As falhas na prestação de assistência a passageiros nos voos atrasados dos últimos dois dias nos aeroportos de Guarulhos e de Brasília fizeram a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) autuar a Gol em multas que podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infração. Em nota divulgada à imprensa, a companhia diz que as chuvas desta semana impactaram o cronograma de voos e diz que está trabalhando para normalizar as operações.

A TAM também será notificada e terá dez dias para comprovar a prestação de assistência aos passageiros em decorrência de problemas observados ontem em Guarulhos. Se a agência constatar que houve irregularidades, a TAM também será autuada.O problema dos atrasos foi mais sentido nos aeroportos de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador e Rio de Janeiro. No Paraná houve registro de voos que demoraram a sair ou a chegar, mas em menor número na comparação com as outras cidades.

Paraná

Neste domingo, até as 10 horas da manhã, o Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, registrava apenas um atraso e dois cancelamentos entre os 18 voos domésticos programados. Os aeroportos de Foz do Iguaçu e de Londrina não apresentaram nenhum atraso.

Chuvas

Os atrasos são reflexo dos temporais da noite de quinta-feira (5) que afetaram diversas partes do país, principalmente os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A suspensão dos pousos e decolagens nos aeroportos da região provocou um efeito dominó que afetou diversos terminais pelo país.

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