Dívida de IPTU põe em risco entidade centenária

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A menos de dois meses de completar 125 anos em Curitiba, a Sociedade 13 de Maio prepara a festa comemorativa de aniversário ao mesmo tempo em que precisa lidar com o risco de ter de encerrar suas atividades. Uma dívida de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com a prefeitura coloca em xeque o futuro da instituição há pelo menos 20 anos.

A sede da entidade, na Rua Desembargador Clo­­tá­­rio Portugal, no Centro, foi doada em julho de 1896 à sociedade fundada por negros operários da capital pa­­­­ranaense. A Câmara de Vereadores de Curitiba, na época, cedeu o terreno livre de qualquer taxa à entidade, mas os 125 anos de existência trouxeram inúmeras mudanças nas leis e no modo como a cobrança de impostos é feita.

Hoje, o valor devido pela entidade é de mais de R$ 150 mil, enquanto a sede está avaliada em R$ 250 mil. Álvaro da Silva, presidente da 13, tenta desde 1997 evitar que o imóvel vá a leilão. Ele descarta a hipótese da sociedade fechar as por­­tas. "Atualmente, a negociação está congelada. A gente tem uma reunião depois da Páscoa para levar ao conhecimento da autoridade maior [Executivo Mu­­nicipal] esse pedido para que a dívida seja perdoada", diz Seu Álvaro, apelido pelo qual é conhecido na região.

O acúmulo das dívidas, segundo o advogado da instituição, Ricardo Balestra, começou a partir da Constituição de 1988, quan­­do a isenção para entidades foi revista. "As entidades que tinham terrenos doados e reclamaram na Jus­­tiça conseguiram reaver a isenção, mas quem não entrou, passou a ter que pagar (o IPTU). Nós tentamos provar que a 13 de Maio não tem obrigação de pagar impostos porque ela recebeu uma doação livre de impostos", conta.

Impasse

O pesquisador Thiago Ho­­­­shino, que realizou um estudo sobre a história da sociedade, reconhece que o município possui o direi­­to de cobrar o imposto, mas questiona a maneira como a cobrança vem sendo conduzida pelo poder público. "A Sociedade 13 de Maio é um patrimônio histórico, mas a sede não é tombada, devido à forma como funciona a legislação em Curitiba, que prevê como mecanismo de conservação histórica apenas as Unidades de Interesse de Preservação (UIPs)", analisa.

A 13 de Maio se enquadra como uma UIP e teve, no começo dos anos 2000, uma reforma bancada com recursos da prefeitura. Mesmo assim, já que o imóvel não passou por um tombamento histórico, não há instrumento legal que proíba a sede de ir a leilão. Construtoras de Curitiba, inclusive, têm conseguido na Justiça o direito de demolir prédios enquadrados como Unidades de In­­teresse de Preservação.