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Fronteira

Do crime para o serviço público

Frota de carros usados no contrabando e no tráfico é doada para municípios. Desde 2005, valor repassado é de R$ 176 milhões

Pátio de veículos apreendidos: Foz do Iguaçu se tornou a capital nacional do carro confiscado. São 6,5 mil unidades armazenadas atualmente | Christian Rizzi/Gazeta do Povo
Pátio de veículos apreendidos: Foz do Iguaçu se tornou a capital nacional do carro confiscado. São 6,5 mil unidades armazenadas atualmente (Foto: Christian Rizzi/Gazeta do Povo)

Foz do Iguaçu - Uma frota de carros de passeio, carretas e ônibus, usada para transportar ilegalmente mercadorias do Paraguai para o Brasil, agora ocupa pátios de prefeituras e entidades filantrópicas. Apreendidos pela Receita Federal do Brasil (RF), os veículos saíram das mãos das quadrilhas de contrabandistas e hoje engordam o caixa de órgãos públicos e assistenciais.

A frota ilegal é retirada de circulação dia e noite pela RF. São pelo menos 10 veículos apreendidos por dia na região de Foz do Iguaçu, o que faz da cidade a campeã brasileira na interceptação de carros usados para fins ilícitos. O resultado do trabalho é proporcional ao tamanho do pátio da RF. São 110 mil metros quadrados que atualmente abrigam 6,5 mil veículos, frota maior do que a de muitos municípios brasileiros. Antonina, no litoral do estado, por exemplo, tem 2.517 veículos e Cafelândia, 6.325.

O pátio de veículos é maior do que o Morumbi, em São Paulo, o maior estádio particular do Brasil, com 102.904 metros quadrados de área construída.

Os carros apreendidos são usados para transportar produtos originários do contrabando, do descaminho e do tráfico de drogas. Dificilmente voltam às mãos dos proprietários porque, após a apreensão, é lavrado um auto de infração. O veículo recebe pena de perdimento e passa a ser um bem da União.

Desde 2005, a RF doou o equivalente a R$ 176 milhões em veículos apreendidos. Na lista de beneficiários estão prefeituras, Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, Detran-PR (veículos em estado de sucata), Ministério do Desenvolvimento Agrário e entidades da região de Foz do Iguaçu e outros estados. Nos últimos três anos foram contempladas 730 entidades e órgãos públicos. Somente neste ano foram apreendidos 2.635 veículos e doados 2.367.

Há três destinos para a frota do contrabando: o leilão feito pela própria RF; a destruição – no caso de barcos adaptados para o contrabando –; e a doação, que é mais comum. Quan­­do a RF faz leilões, 40% do montante arrecadado é destinado à Seguridade Social da União e outros 60% vão para o Fundo de Aperfeiçoamento das Ativi­­dades de Fiscalização (Fundaf). Ou seja, o dinheiro reverte-se para aprimorar o próprio trabalho dos fiscais.

Em razão da fama de "cidade dos carros apreendidos", sobram pedidos para doação de veículos em Foz. A delegacia da RF não consegue atender a toda a lista, que já chega à casa dos milhares e vem diariamente de todas as partes do Brasil. Mas, segundo o delegado substituto Rafael Rodrigues Dalzan, são contemplados apenas os que apresentam uma boa justificativa. "As doações estão embasadas na utilização do bem", diz. O trâmite de doação dura de seis meses a um ano.

Financiados

Os carros do contrabando são das mais variadas marcas e estilos. As quadrilhas preferem veículos velozes para uma eventual fuga e com espaço para acomodar caixas de mercadorias. No pátio dos apreendidos são encontrados Gol, Golf, Polo, Astra e Audi, entre outros. A maioria com placas de outras cidades ou estados brasileiros: alguns têm placas falsas ou clonadas.

Às vezes, bancos traseiros são retirados para dar mais espaço para as caixas. Outra técnica usada é colocar película escura nos vidros para dificultar a identificação de mercadorias.

Os automóveis geralmente são interceptados em rodovias da região e estradas vicinais, usadas para desviar da fiscalização.

Há cerca de um ano e meio, a maior parte das quadrilhas usava carros seminovos financiados em nome de laranjas. Hoje, embora ainda exista, a prática é menos comum porque as financiadoras começaram a ter prejuízos e dificultaram o trâmite. Algumas empresas chegam a procurar a RF para recuperar o carro, mas dificilmente conseguem. Dos veículos apreendidos, quase nenhum é devolvido. As raras exceções já registradas pela RF referem-se a carros que foram flagrados com volumes insignificantes de contrabando.

A prática de carregar mercadorias contrabandeadas em carros de passeio começou após o fim dos tradicionais comboios de ônibus que durante os anos de 1980 e 1990 ficaram famosos por fazerem fileiras nas rodovias para levar mercadoria contrabandeada do Paraguai para todo Brasil.

Com o tempo, a frota de ônibus começou a ser apreendida e os contrabandistas passaram a usar carros pequenos para fazer o serviço em busca de agilidade para desviar da fiscalização.

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