Documento vai definir condições para as apresentações do Coral do HSBC

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Um Termo de Ajustamento de Condutas vai estabelecer as condições que a Fundação HSBC deve cumprir para que as apresentações natalinas do tradicional coral ocorram neste fim de ano no Palácio Avenida, em Curitiba. O espetáculo está ameaçado desde o fim de julho, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciaram uma investigação sobre a denúncia de exploração do trabalho infantil.

A Gazeta do Povo apurou que o termo foi redigido após várias audiências e que está em vias de ser formalizado -- faltaria apenas a assinatura do HSBC para pôr fim ao impasse. Os detalhes das exigências, no entanto, não foram divulgados. A reportagem entrou em contato com a procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho, que disse que só se manifestará quando o caso for considerado encerrado. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco HSBC informou que também não falaria sobre os termos do acordo.

Nos bastidores, a movimentação já começou. A maestrina Dulce Primo, responsável por idealizar as apresentações e ensaiar as crianças, disse que já há um planejamento de ensaio para o coral deste ano. Ela também espera apenas a formalização do acordo para "pôr mãos à obra".

Denúncia

As investigações do MPT e do MTE começaram em julho, depois que educadores denunciaram excessos no ritmo de ensaios das crianças. Os órgãos apuravam se as atividades exercidas pelos participantes – ensaios e apresentações – se configuravam trabalho artístico. Caso essa possibilidade fosse constatada, os horários precisariam ser ajustados e as crianças deveriam receber um salário mínimo por mês pelas funções exercidas.

Na ocasião, a promotora Margaret Matos de Carvalho observou que as denúncias davam conta de que as crianças eram devolvidas aos abrigos após as 23 horas, cumprindo mais de oito horas de atividades fora das entidades. Os jovem coralistas teriam ainda condições inadequadas de alimentação, durante ensaios e apresentações. A promotora ressaltou, à ocasião, que o objetivo não era "acabar com o evento", mas encontrar uma forma de não prejudicar as crianças.

Audiência

Em 13 de agosto, uma audiência pública na Câmara Municipal discutiu o impasse sobre as apresentações do Coral HSBC. No debate, o diretor do Instituto HSBC, Hélio Duarte, garantiu que o espetáculo iria acontecer. "Não é mais o Natal do HSBC. Entendemos que é o Natal de Curitiba. Nós não entendemos que é trabalho infantil de forma alguma. Acreditamos que o bom senso prevalecerá e por isso essa audiência pública veio em boa hora", disse na ocasião.