Ecad notifica hotéis no litoral

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Matinhos – A briga entre os hotéis e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre a cobrança pela utilização de rádios e televisores nos quartos dos hóspedes chegou ao litoral do Paraná. Estabelecimentos de Matinhos começaram a ser notificados e precisam pagar as dívidas antigas, acumuladas na maioria dos casos há pelo menos três anos, para evitar que a cobrança vá parar na Justiça. Caso isto aconteça, o valor devido é multiplicado por 20.

O proprietário do Hotel Tâmara, Walide Omaire, ficou surpreso ao ser informado pelo fiscal do Ecad que deveria pagar R$ 9 mil em 48 horas. Omaire diz que é impossível dispor deste valor, principalmente nesta época do ano quando a taxa de ocupação é baixa. "Na temporada já é difícil arcar com custos extras, imagina agora", alega.

Outro fato apontado pelo empresário é que a cobrança foi baseada no número de quartos do estabelecimento, mas apenas a metade deles possui televisores. Além disto, nem todos foram ocupados ao longo do período devido. Os critérios utilizados pelo cálculo também são questionados pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba (Sindotel), que representa as empresas da grande Curitiba e do litoral.

De acordo com o presidente do Sindotel, Marco Antônio de Oliveira Fatuch, a categoria não é contra a cobrança, desde que sejam estabelecidos critérios claros e justos. Ele diz que muitos estabelecimentos já venceram ações movidas pelo Ecad. "Eles sabem que estão errados e mesmo assim insistem. Eles deveriam ser obrigados a pagar as custas do processo toda vez que perdem", opina. Fatuch diz que nos casos em que o Ecad fez a adequação da cobrança, os hotéis passaram a fazer o pagamento.

O Ecad alega que a cobrança dos direitos autorais é legítima e que o valor pode ser negociado caso a caso. O gerente do Ecad no Paraná, Maurício Brotto, diz que o cálculo é feito com base no cadastro do estabelecimento, mas que, se houver provas de que a taxa de ocupação é menor ou o número de aparelhos é inferior, os valores podem ser adequados.