Leonardo atravessou um século praticamente inteiro na obscuridade e está prestes a vencer a década inicial do segundo tão mergulhado na ignorância como sempre esteve, mas agora confiante de que sua existência tem alguma importância. Já Osvaldo, no terceiro quarto de século de vida, ainda luta para provar que existe. Mais jovem, porém não menos desafortunado, Vanderlei esboça aos 42 anos as primeiras sensações de pertencer, de fato e de direito, ao mundo. Em dívida com a própria existência, não por vontade legítima, eles são vítimas de uma tradição tão triste quanto antiga. Tradição que, por ignorância ou descaso, deixa no limbo uma parcela do país.
Ainda hoje, um em cada dez brasileiros que nascem só será registrado depois de completar 1 ano. Muitos vivem sem documento até quase o fim da vida. A cada ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cruza o número de nascimentos em hospitais com o relatório anual dos cartórios. O último desses levantamentos, de 2006, revela que 12,7% dos recém-nascidos não tinham sido registrados até o primeiro ano de vida. Por ano, são 375 mil novos bebês sem certidão. Sem contar os que nascem em casa. Há duas prováveis explicações para esse fenômeno: os pais moram tão longe que custa muito chegar ao cartório, ou simplesmente não sabem que o filho pode ser registrado de graça no cartório mais próximo até os 12 anos.
O problema se concentra mais na região Norte do país, onde tudo fica longe de tudo. Os índices de sub-registro batem os 11,1% no Acre e 42,8% em Roraima, ambos na Amazônia. O Paraná, estado mais próximo de erradicar esse obstáculo à cidadania, tem taxa de 0,1% segundo o IBGE, à frente de São Paulo e Distrito Federal (0,4%) e de Santa Catarina (0,6%). Mas é justamente no Paraná, também o sexto do país no Índice de Desenvolvimento Humano e segundo no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, onde vivem Leonardo, Osvaldo e Vanderlei, egressos de uma existência extra-oficial recém incorporados à vida cidadã.
Vida em retalhos
Os dedos curtos e nodosos de Leonardo gastam bem uns três minutos se debatendo com o cadeado. Ao click, os olhos miúdos inspecionam a fechadura sem se darem por satisfeitos. Logo, um arame se soma aos elos da corrente na porta do casebre de madeira carcomida, isolando lá dentro o fedor de esterco que se infiltra pelas frestas e se mistura ao mofo num ambiente de atmosfera perto do irrespirável. O endereço na Rua Itararé foi tudo quanto ele conseguiu, e o tudo que o cadeado protege se resume a reles móveis velhos, mas com o significado de uma vida para quem inexistia até cinco meses atrás.
Figura folclórica entre os 4,9 mil habitantes de Pato Bragado, fronteira do Paraná com o Paraguai, Leonardo teve sua vida reconstruída em fragmentos para só então ganhar alguma importância. Uma vida resgatada do obscurantismo por agentes sociais do município. Ari Goelzer, que o conheceu há 35 anos trabalhando no corte de lenha para olarias, encontrou-o perambulando bêbado pelas ruas ao retornar à cidade depois de dez anos distante. Agora, vivia da caridade dos outros para comer e de favores da prefeitura para morar numa pocilga. Ao ser nomeado agente social, Ari sentiu que precisava fazer algo.
Ex-alcoolista, do tipo que não era convidado para almoços de família porque estragava a festa, Ari o internou em 2005 no Hospital Filadélfia, na vizinha Marechal Cândido Rondon, único da região no tratamento psiquiátrico. Ao cabo de 62 dias, Leonardo saiu disposto a parar de beber, mas a vidinha continuaria a mesma. Sem lenço nem documento, tinha só a vaga noção do próprio nome e dos pais. Sabia apenas que nascera em Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, mas nunca fora registrado. Não existia oficialmente, e assim terminaria os dias alijado de qualquer direito. Sua existência passaria em branco, literalmente.
Ari e os colegas da assistência social começaram a bater à porta dos moradores mais antigos de Pato Bragado atrás de informações sobre Leonardo, até então conhecido nas ruas pelos apelidos guaranis de Carambé e Guaiaqui. Uma informação aqui, outra ali, descobriram que ele morava por ali havia mais de 60 anos e, por aproximação, calcularam sua idade em 85 anos. Foi o tempo de juntar a papelada e dar entrada no processo de registro civil pelo Programa Paraná em Ação, mutirão que o governo do estado realiza de tempos em tempos para oferecer serviços básicos de cidadania, entre eles a emissão gratuita de documentos.
Expedida em 4 de maio de 2008, a certidão de nascimento traz o nome Leonardo Alcindo Ramirez, filho de Francisco e Juliana López (assim mesmo, com sobrenome diferente). O dia do nascimento, 17 de dezembro de 1923, foi uma escolha aleatória de Ari no momento em que precisava por uma data sobre o papel. Leonardo agora tem até cartão de vacina, menos título de eleitor porque a idade o dispensa de votar. Não sabe ler. Por isso, até a Justiça nomear um curador, o pessoal do Centro de Referência da Assistência Social tem a missão de ajudá-lo a administrar os R$ 415 mensais que começou a receber da Previdência Social.
Com restrições auditivas e dificuldades na fala devido à deformação da arcada dentária, decorrência da escassez de dentes, Leonardo está aprendendo novos hábitos, como morar numa casa mobiliadaa, por exemplo. Há dois meses passou a viver no casebre de madeira cedido pela prefeitura. "Assim que chegou, foi logo lá para os fundos plantar salsinha", conta Ari. Para Leonardo, o nome sobre uma certidão registrada em cartório e um documento atestando que ele existe pode não mudar muita coisa, mas já dá para pensar em auto-estima.
