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O ajuste fiscal feito pelo governo federal pode paralisar os programas de pós-graduação em todo o Brasil. Na semana passada, as instituições receberam um ofício anunciando um corte de 75% na verba do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap). Algumas universidades que pediram esclarecimentos ao Ministério da Educação, como a UFPR, foram informadas de que o corte seria menor. Na prática, porém, coordenadores de curso ainda não sabem se haverá dinheiro suficiente para custear os programas.

Governo diz que orçamento será reduzido em 11%

Apesar de o ofício enviado às instituições apontar outro número, a Capes confirma um corte de apenas 11% no orçamento de 2015. Em nota enviada à reportagem, o órgão detalhou o valor atualizado para seus programas. A ação mais atingida será o Programa de Excelência Acadêmica (Proex), com queda de 23,3%.

A Capes reitera que “todas as bolsas de estudo da pós-graduação fomentadas pela agência no país, que hoje totalizam mais de 90 mil, estão garantidas e serão mantidas, bem como as cotas dos programas de pós-graduação, ratificando a priorização da Capes na formação de recursos humanos de alto nível e selando o compromisso do Ministério da Educação com o desenvolvimento da pesquisa científica no país”.

Portal

Outro ponto ressaltado pelo órgão é que o Portal de Periódicos da Capes, que recebe investimento de US$ 100 milhões ao ano, está garantido às 424 instituições de ensino superior e institutos de pesquisa. (RF)

O ofício com a previsão de corte foi enviado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 6 de julho. No sábado (11), a Capes divulgou nota em que “assegura o repasse de R$ 1,65 bilhão a seus programas de pós-graduação”. Fora o Proap, o órgão responde pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup).

Em nota, a Capes disse que o contingenciamento total dos programas será de 11%. Para o Proap, a queda será de 8,7%. Mas os dados ainda não foram comunicados aos programas de pós-graduação, que ainda temem uma queda expressiva no repasse de recursos.

“O comunicado oficial que temos é do corte de 75%, via ofício enviado aos pró-reitores. Se houve decisão de mudar o porcentual, ainda não foi comunicado nada”, diz a pesquisadora Olgaíses Maués, da diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

O corte nas verbas do Proap prejudica o funcionamento de laboratórios de ensino e pesquisa, produção de material didático-instrucional e publicação de artigos científicos, o custeio de viagens para participação em bancas examinadoras e em congressos e também as viagens para pesquisa de campo, dentre outros. “A verba nunca foi suficiente para atender a todos e agora vem a exigência de corte. Não há como reduzir mais”, enfatiza Olgaíses.

Segundo José Marcelino Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), o Proap representa uma parcela muito pequena do orçamento geral, mas é fundamental para garantir a boa formação de mestres e doutores. “É preciso haver esse intercâmbio de ideias. Sem isso, no médio e longo prazo ficará comprometida a qualidade da pesquisa acadêmica.”

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