Emancipação do Bolsa Família esbarra na falta de ações articuladas

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Há pouco mais de três anos, Andréia Rita de Souza, 30 anos, ganhou um apoio para não deixar faltar nada para o filho: R$ 72 mensais do Bolsa Família. Mãe solteira, na época em que pleiteou o benefício ela estava desempregada e vislumbrava dias difíceis. Hoje, faz bicos como passadeira e viu o recurso federal saltar para R$ 92. Apesar de satisfeita com o programa, ela projeta um dia não precisar mais dele. "Espero conseguir, mas nunca sabemos o que nos aguarda no futuro. Hoje o dinheiro é muito importante para manter meu filho na escola", afirma.

Assim como Andréia, que mora na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), milhares de brasileiros buscam a emancipação do auxilio financeiro, apesar de essa ainda ser uma realidade distante diante da falta de políticas articuladas. "O Bolsa Família foi extremamente importante para buscar a erradicação da pobreza, mas o país precisa avançar em outras reformas, como a agrária e a do acesso universal à educação. Não queremos uma sociedade de assistidos, mas que ela seja justa", avalia Jucimeri Isolda Silveira, professora de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Balanço

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais de 600 mil famílias saíram do programa nos últimos dois anos. A pasta, porém, não soube informar quantas o deixaram por terem melhorado de vida – o limite de renda familiar para receber o benefício é de R$ 140 por pessoa. No Paraná, 30.268 famílias abandonaram o Bolsa Família no período, mas o governo do estado também não soube dizer os motivos.

Para Eliana Graça, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a concepção do Bolsa Família ainda é restrita e precisa avançar. "Como programa de transferência de renda, ele pode ser considerado um sucesso. Mas, do jeito que está, pode não conseguir dar a autonomia esperada às famílias. Precisamos de um choque para abranger políticas de educação, saúde e saneamento", argumenta.

As condicionalidades de saúde e educação, compromissos que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o benefício, podem ser consideradas portas de saída do programa, mas apenas para o futuro. "São apostas a médio e longo prazo. Garantindo educação e saúde, a tendência é de que as gerações futuras revertam esse quadro de pobreza", diz Nircélio Zabot, coordenador de Renda e Cidadania da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Seds) do Paraná.

As ações do Minha Casa e Minha Vida e do Programa Nacional de Acesso ao En­sino Técnico e Emprego (Pronatec) já podem ser vistas como os primeiros a se articular com o Bolsa Família. Em ambos os casos, beneficiários do programa de transferência de renda fazem parte do público-alvo para obter moradia própria, alfabetização e capacitação profissional.

Desafio

No último mês de maio, o Bolsa Família dis­­tribuiu renda a 13,5 milhões de beneficiários, uma cobertura de mais de 100% das famílias pobres do país. Somente naquele mês, foram destinados mais de R$ 1,6 bilhão ao programa. O cenário atual, po­rém, vai muito além das cifras. "Hoje, o desafio é muito maior do que em 2005, porque os que saíram são aqueles desempregados, mas que já tinham qua­lificação profissional, e ainda há aqueles que estão em situação de extrema pobreza", diz o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

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